norma nº 4922/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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Em eme
DECRETO Nº 4.922, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Determina a dispensa dos serviços dos empregados
públicos da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras
providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os festejos de Carnaval nos dias 16 e 17
de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO que os dias 16 e 17 de fevereiro de 2015
não são considerados feriados oficiais;
CONSIDERANDO a tradição nacional das festas de
Carnaval,
DECRETA:
An. 4º. Ficam dispensados de suas atividades os
empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa nos dias 16 e 17 de
fevereiro de 2015.
81º — A dispensa das atividades não se aplica aos
serviços públicos considerados essenciais, cujos empregados executarão seus
expedientes normalmente.
$ 2º - Fica suspensa a coleta de lixo no Município de
Mococa no dia 17 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Os horários de trabalho do dia 16 de fevereiro de
2015 serão compensados com a prestação dos serviços pelos empregados municipais
a serem cumpridos por 30 (trinta) minutos após o horário regular de expediente, a partir
de 18 de fevereiro de 2015.
, Art 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, fevogando-se as disposições em contrário. í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 de fevereiro de 2015.
da
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal