norma nº 4903/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3555-5565 | 3655-5587
Ponai da Cidacania: warw mococa.spgov.br
DECRETO Nº 4.903, 08 de outubro de 2014
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal
de Mococa e dá outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Dia do Funcionário
Público comemorado em 28 de outubro de cada
ano;
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, os
empregados públicos municipais, nesta data,
realizam viagem de confraternização;
CONSIDERANDO que, o dia 28 será uma terça-
eira, ec que, os empregados públicos estão
realizando viagem no dia 27, segunda-feira;
CONSIDERANDO que antecipar a data da
comemoração evita a ausência dos empregados
públicos nos pontos de trabalho, no dia 27.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na
Prefeitura Municipal de Mococa no dia 27 de outubro de 2014.
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AESA
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Parágrafo Único. A decretação do ponto
facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujos
empregados executarão seus expedientes normalmente.
Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE OUTUBRO DE 2014
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal