norma nº 4893/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marecnal Deccoro, dá — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3685-5565 | 3665-5557
Portal da Cidadania: waw.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.893, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a constituição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente para
substituição de conselheiros,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da
Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com suas alterações
posteriores,
CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em
19 de agosto de 2014, com a indicação de novos conselheiros,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem como membros, aos
quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 3º da Lei Municipal nº 2.044, de 18
de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
Raquel dos Santos Caetano
Aline Gomes Lelis
Heidi Mara Dean
Maria Crizeide Risso
Claudia Maria Donato Maciel
SUPLENTES:
Ricardo Bernardo Zini
Mariana Forgerini
Shirley Leonildo Raymundo Garcia
Rosimara Negri Gomes
Deini Emmanuele de Melo Bastos
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Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
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DECRETO Nº 4.893, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Representantes da Sociedade Civil e dos Clubes de Serviços
TITULARES:
Antonio Carlos Vitorino
Ziziane Aparecida Alves Rodrigues
Márcio Araújo Azevedo
Magno Alberto Crotti
Oswaldo Elias Nassim Junior
SUPLENTES:
Rosana Maria Teixeira
Franciane de Cássia Colpani
João Alfredo Spada
Irene Valeriano de Souza Castro
Paulo César Macedo
Art. 2º Fica nomeado o Senhor Márcio Araújo Azevedo como
Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, .
revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.767, de 17 de
julho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de agosto de 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal