norma nº 4898/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Ceniro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3665-5565 | 3666-5557
Portal da Cidadania: www.mococa sp.gov.br
1]
DECRETO Nº 4.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando, a necessidade da correção das dotações relativas a
terceirização de serviço.
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa remanejar o valor de RS. 4.964.221,44 (Quatro milhões, novecentos e sessenta
e quatro mil, duzentos e vinte um reais e quarenta e quatro centavos ), destinados as dotações
abaixo,
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.302.0015.2.012 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde 611.776,71
10.301.0034.2.073 — Atenção Básica 2.097.018,18
10.302.0035.2.074 - Média Alta Complexidade 2.255.426,55
Art. 2º - Fica autorizado no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementar o valor de 4.872.702,53 (Quatro milhões, oitocentos &
setenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta & três centavos), destinados as dotação.
abaixo; É
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS o
3.3.90.39.00 —- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.872.702,53
Art, 3º - O Crédito autorizado no artigo 1º será coberto com
recursos provenientes da anulação para fins de remanejamento parcial das seguintes dotações;
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS Ig
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
10.302.0015.2.012 - Manutenção Fundo Municipal de Saúde 611.776,71
10.301.0034.2.073 — Atenção Básica . 2.097.018,18
10.302.0035.2.074 — Média Alta Complexidade , ; “A 2.255.426,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3556-5565 | 3568-5557
Portal da Cidadania: www.mococa sp.gov.br
DECRETO Nº 4.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Art, 4º - O Crédito autorizado no artigo 2º será coberto com recursos
- provenientes da anulação para fins de suplementação parcial das seguintes dotações;
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
10.302.0035.2.090 - Unidade Não Hosp. de Atend. A Urgência e Emergência 4.572.702,53
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de setembro de 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Mi unicipal
é K Ê 7 +.
ADELMIRÓ MODESTO ALVES
Diretor Dépto. de Finanças