norma nº 3676/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3,676, de 11 de fevereiro de 2.000.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o art. 41] da Lei Municipal nº 2.254, de
I8 de agosto de 1992, em consonância com os artigos
468 ec 469 e parágrafos da Consolidação das Leis do
Trabalho,
DECRETA:
Art. 1º - Fica removida, “ex-ofício”, a partir de 07 de
fevereiro de 2.000, a Professora Jane Paula Camargo Figueiredo — RG
19.374.737-6, da classe de Pré-Escola instalada no Núcleo Municipal Rural
de Educação Básica da “Fazenda Morro Azul”? para a EMEIN “Maria Belomo
Zanetti”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 de fevereiro de 2.000.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica