norma nº 4890/2014

N6BDa sm SEADãs,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Macaca — São Paulo
Tel: (15) 3656-5565 | 3665-5567
Portal da Cidadania: www mococe.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.890, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
No uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art, 1º - Fica autorizado no departamento de Finanças da Prefeitura Municipal
de Mococa, suplementar o valor de R$ 4,312.268.27 (quatro milhões trezentos e doze mil duzentos e
sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), destinados as dotações abaixo:
3.1.90.03.00 - PENSOES
09.271.0025.2.037 - Aposentadorias e Pensões 51.980,68
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 290.865,08
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 47.148,93
10.302.0033.2.086 - Assistência Farmacêutica 5.056,63
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 72.391,22
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 16.975,03
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.243.0005.2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 70,95
10.301.0034,2.073 - Atenção Básica 88.732,52
12.365.0023.2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 35.541,61
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 10.021,69
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 3.563,27
08.244.0014,2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social , 429,32
EE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3666-5555 | 3586-5567
Portal da Cidadania: waw mococa sp gov.br
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 3.090,56
12.361.0023.2.016 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 21.536,13
12.365.0023.2.049 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério - Infantil - 1 38.644,78
12.365,0023.2.050 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério - Infantil - Il 31.740,59
12.361.0023.2.017 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas 1.030,64
12.306.0009.2.019 - Manutenção Merenda Escolar 0,48
12.361.0007.2.023 - Manutenção do Ensino Regular 7.757,87
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 453.500,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50,00.00 - TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.302.0035.2.079 - Média Alta Complexidade 125.000,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 14.492,00
04.122.0002.2.004 - Administração dos Distritos 10.000,00
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria da Administração 18.175,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 170.000,00
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 458.500,00
08.244.0014,2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 12.500,00
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria do Esporte e Lazer 25.000,00
04.122.0045.2.025 - Manutenção da Diretoria Pátio Municipal 37.348,00
26.782.0027.2.027 - Manutenção Serv. Estr. Rodagem Municipal 5.000,00
25.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 120.000,00
13.392.0008,2,029 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo o
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA / y
CV
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Dsodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel. (19) 3666-5555 | 3666-5557
Portal da Cidadania: www.moçocs.sp.gov br
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria da Administração
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04,122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
04,122.0002.2.004 - Administração dos Distritos
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica
04.122.0042.2.008 - Departamento Administrativo e Dependências
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica
10.302.0035.2.074 - Média e Alta Complexidade
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica
08.244,0014.,2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
08.244.0014.2.039 - Manutenção Fundo Municipal Assist. Idoso - Proteção Básica
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação
12.361.0028.2.018 - Manutenção Serv. Transporte de Alunos
12.362.0010.2.020 - Manutenção do Ensino Médio
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré-escolar
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria da Agricultura e Abastecimento
26.782.0027.2.027 - Manutenção Serv. Estr. Rodagem Municipal
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
13.392.0008,2.028 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo /.
31.000,00
1.798,98
21.106,07
3.906,72
4.567,93
11.770,03
15.000,00
3.669,16
128.000,00
8.000,00
9.500,00
139.000,00
85.000,00
303.000,00
20.500,00
38.000,00
5.000,00
10.000,00
51.500,00
3.000,00
25.000,00
735.856,00
1.000,00
135.000,00
10.000,00
7.500,00
40.500,00
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marzchal Desdoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3565-5585 | 3665-5567
Portal da Cidadania: www.mococa sp gov.br
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4,4.90,00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
16.482.0014.1.055 - Conjuntos Habitacionais 248.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Art. 2º - O Crédito autorizado no artigo 1º será coberto com recursos
proveniente de anulação para fins de suplementação das seguintes dotações.
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 5.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 5.666,32
12.361.0028.2.018 - Manutenção de Serv. de Transportes de Alunos 30.046,98
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 190.865,08
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré-escolar 150.000,00
12.365.0011.2.022 - Manutenção das Creches 170.500,00
12.361.0007.2.023 - Manutenção do Ensino Regular 100.000,00
3.3.90,00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde / 450.000,00
Eid a
PAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel: (18) 2655-5565 | 3668-5567
Portal da Cidadania: waw-moçõea sp.gov.br
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica
12.306.0009:2.019 - Manutenção Merenda Escolar
12.362.0010.2,020 - Manutenção do Ensino Médio
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré- escolar
12.365.0011.2.022 - Manutenção das Creches
12.361.0007.2.023 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP, PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
10.302,0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.302.0035.2.090 - Média Alta Complexidade
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria do Esporte e Lazer
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA
15.452.0017.2.010 — Manutenção da Diretoria de Obras
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08.244.0014,2.040 - Manut. Fundo Mun. Assist, Familia - Proteção Básica
12.361.0028.2.018 - Manutenção de Serv. de Transportes de Alunos
12.365.0011.2.022 - Manutenção das Creches
12.361.0007.2.023 - Manutenção do Ensino Regular
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,90.51.00 - OBRAS E INST, ALAÇÕOES
15,452.0017,1.021 - Construção de Reservatório de Contenção de Enchente
15.451.0021.1.006 - Recapeamento Pavimentação e Tapa Buraco
49.500,00
150.000,00
1.000,00
25.000,00
180.000,00
100.000,00
764.000,00
125.000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00
94.000,00
8.000,00
5.000,00
21.818,89
200.000,00
842.871,00
30.000,00
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechat Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3566-5565 [3668-5557
Portat da Cléadania: www. mococasp.gov.br
15.451.0021.1.007 - Contr. Ret. e/ou Ampl. Recuperação Div. Praças PU
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
10.304.0051:2.089 - Serviço de Verificação de Obito
08.243,0047.1.048 - Casa de Abrigo Adolestente
12.361,0007.2,023 - Manutenção do Ensino Regular
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.123.0043,2.009 - Departamento de Finanças e Dependências
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré- escolar
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria Agricultura e Abastecimento
120.000,00
5.000,00
40.000,00
10.000,00
100.000,00
1.500,00
200.000,00
7.500,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de Agosto de 2014
é Ee o ue
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Múnicipal
PA PS ea
ADEL O MÓDESTO ALVES
Diretor do Departamento de Finanças