norma nº 4889/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa— São Paulo
Tel: (19) 3666-5565 | 3666-5567
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DECRETO Nº 4.885, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
No uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica autorizado no departamento de Finanças da Prefeitura Municipal
de Mococa, a remanejar/suplementar 0 valor de R$ 1.362:208,60 (um milhão trezentos e sessenta
e dois mil duzentos e dois reais e sessenta centavos), destinados as dotações abaixo:
3.1.90.03.00 - PENSÕES
09.271.0025-2.037 - Aposentadorias e Pensões
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária
10.305.0037 2.084 - Vigilância Epidemiológica
3.1,90,13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.50.00.00 - TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
08.244.0014.2.041 - Manutenção do Fundo Mun. Assist. Criança & Adoles. - Prot. Básica
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências
06.182.0006.2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria da Agricultura e Abastecimento
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
10.302.0038.2.085 - DST/AIDS
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer 4
26.782.0027.2.027 - Manutenção Serv. Estr. Rodagem Municipal Dá s
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10.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
23.733,60
1.400,00
14.000,00
16.000,00
11.500,00
20.844,00
400,00
2.000,00
11.800,00
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3.3.90,32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
10:301.0034.2.073 - Atenção Básica
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
04.122 .0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
08.243.0005.2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04,122.0003.2.001- Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0042.2.008 - Departamento Administrativo e Dependências
04,123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.302.0035.2.078 - SAMU
12.361.0044.2,015 - Manutenção da Diretoria da Educação
12.362,0010.2.020 - Manutenção do Ensino Médio
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica
08.244,0014.2.039 - Manutenção Fundo Municipal Assist, Idoso — Prot. Básica
12.306.0009.2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré-escolar
26.782.0027.2.027 - Manutenção Serv. Estr. Rodagem Municipal
10.302.0033.2.088 - Gestão SUS
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
102.221,00
280.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1.300,00
1.000,00
7.000,00
98.500,00
266.500,00
239.000,00
4.000,00
5.000,00
9.500,00
500,00
2.110,00
6.000,00
2.009,00
5.000,00
180.000,00
10.500,00
Art. 2º - Fica autorizado no departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de
Mococa, a suplementar o valor de R$ 68.000,00, (sessenta e oito mil reais), destinados as dotações
abaixo: a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Tel: (19) 3655-5555 | 3666-5567
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3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 500,00
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica 500,00
04.122.0042.2.008 - Departamento Administrativo e Dependências 20.000,00
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências 500,00
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 6.000,00
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo 500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04,122.0042.2.008 - Departamento Administrativo e Dependências 20.000,00
25.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 5.000,00
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica 5.000,00
Art. 3º - O Crédito autorizado no artigo 1º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial para fins de remanejamento das seguintes dotações.
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
09.271.0025.2.037 - Aposentadorias e Pensões 10.000,00
3.0.00,00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00,00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1,90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.304,0036.2.083 - Vigilância Sanitária 10.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50,00.00 - TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43,00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
08.244.0014.2.039 - Manutenção Fundo Municipal Assist. Idoso — Prot. Básica 2.110,00
08.244.0014.2.041 - Manutenção Fundo Mun. Assist. Criança e Adolesc. - Prot. Básica 23.733,60
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3.3.90,00,00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica
04.123.0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação
12.352.0010.2.020 - Manutenção do Ensino Médio
12.305.0009.2.019 - Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.301.0034.2.073 - atenção Básica
10.302.0038,2.085 - DST/AIDS
10.302.0033.2.088 - Gestão SUS
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR TERCEIRIZAÇÃO
10.302.0015.2:012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10.302.0035.2.074 - Média Alta Complexidade
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
3.3,90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
08,244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria Desenvolvimento Social
10.302.0035.2.074 - Média alta Complexidade
4.0.00.00,00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4,00.00.00 - INVESTIMENTOS
4,4,90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Manutenção da Diretoria de Obras
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
08.244.0014,2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
4,3.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003,2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
06.182.0005.2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria Administrativa /
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500,00
300,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
280.000,00
400,00
180.000,00
359.721,00
110.000,00
25.844,00
6.000,00
10.000,00
129.000,00
92.000,00
6.500,00
900,00
1.300,00
14.000,00
1.000,00
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04.123.0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 8.100,00
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 1.000,00
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria do Esporte e Lazer 2.000,00
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 4.500,00
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 30.000,00
12.306.0009.2.019 - Manutenção da Merenda Escolar 1,000,00
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria da Agricultura e Abastecimento 11.500,00
26.782.0027.2.027 - Manutenção Serv, Estr. Rodagem Municipal 16.800,00
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensine Pré- escolar 2.000,00
08.243.0005.2.006 - Manutenção do Conselho Tutelar 7.000,00
Art, 42 - O Crédito autorizado no artigo 2º será coberto com recurso
proveniente da anulação para fim de suplementação da seguinte dotação.
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Manutenção da Diretoria de Obras 68.000,00
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de Agosto de 2014
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
ADELMIRO MODESTO ALVES
Diretor do Departamento de Finanças
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (18) 3606-5555 | 3566-5567
DECRETO Nº 4.884, DE 11 DE JULHO DE 2,014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art, 19 - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de R$. 201.500,00 (Duzentos e um mil
e quinhentos reais), destinados a suplementar as seguintes dotações vigente, conforme
discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.2.060 - Manutenção da Secretária da Câmara 171.500,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 —- APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
01.031.0001.2.060 - Manutenção da Secretária da Câmara 30.000,00
Art. 2º - O Credito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
3.1.00.00.00 - INVESTIMENTOS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL
01.031,0001.2.059 - Manutenção das Atividades Legislativas 70.000,00
01.031.0001.2.060 - Manutenção da Secretária da Câmara 80.000,00
3.1.90.13.00 -— OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.031.0001.2.059 — Manutenção das Atividades Legislativas 10.000,00
01.031.0001.2.060 — Manutenção da Secretária da Câmara 30.000,00
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST. CIENTIF. DESPOR. E OUTRAS
01.031.0001.059 - Manutenção das Atividades Legislativas 11.500,00
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