norma nº 4883/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3668-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococs.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.883, DE 11 DE JULHO DE 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
a Art. 1º - Fica autorizado o Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa a remanejar/suplementar o valor de R$ 898.272,54 (oitocentos e noventa e oito
mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), destinados as dotações abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.301.0034.2.073 - Atenção Basica 40.000,00
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 1.725,00
09.271.0025.2.037 - Aposentadoria e Pensões 10.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSE. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.302,0035.2.079 - Média Alta Complexidade 110.000,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04,122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.000,00
04.122.0002.2.004 - Administração dos Distritos 1.000,00
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica 1.000,00
06.182.0006.2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 10.460,00
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria da Administração 5.128,00
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 40.000,00
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria do Esporte e Lazer 10.184,00
04.122.0045.2.025 - Manutenção da Diretoria Pátio Municipal 31,541,65
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria da Agricultura e Abastecimento 11.176,89
26.782.0018.,2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito E 13.756,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Merechal Deodoro, 44 — Centro = Mocuca — São Paulo
Tel. (19) 3669-5565 | 3666-5567
Porta! da Cidadania: www.mococa.sp gov.br
LES = moi
43.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura € Turismo 10.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 380,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0002.2.004 - Administração dos Distritos 10.000,00
04.122.0042:2,008 - Departamento Administrativo e Dependências 65.000,00
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências 6.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 52.000,00
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 8.000,00
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 10.821,00
12.362.0010.2.020 - Manutenção do Ensino Médio 5.000,00
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 4.000,00
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo 5.000,00
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4,00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Construção de Reservatório de Contenção de Enchente 435.100,00
Art. 2º - Fica abertono Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal
de Mococa, a suplementação no valor de R$ 971.535,63 ( novecentos e setenta e um mil quinhentos e
trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), destinados as dotações abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90,11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 68.731,86
10.304,0036.2.083 - Vigilância Sanitária 45.432,18
10.302 .0039.2.086 - Assistência Farmacêutica 5.056,63
08,244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 13.079,70
ef AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3658-5555 | 3656-5587
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov br
1 [>
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trênsito 4.470,37
09.271.0025.2.037 - Aposentadoria e Pensões 62.262,54
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 20.000,00
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 20.000,00
3.1.90.16,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 3.262,15
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 629,60
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 515,01
42.365.0023.2.016 - Manutenção do Fundeb 60% Magistério 657,28
12.365.0023.2.049 - Manutenção do Fundeb 60% Magistério Infantil! 541,25
12.365.0023:2.050 - Manutenção do Fundeb 60% Magistério Infantil 450,68
12.361.0007.2.023 - Manutenção do Ensino Regular 586,33
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 50.000,00
08:244.0014,2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 27.480,00
12.361,0028.2.018 - Manutenção de Serv. de Transportes de Alunos 72.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
10.301.0034;2.073 - Atenção Básica 35.000,00
20.601.0016.2.025 - Manutenção da Diretoria da Diretoria da Agricultura e Abastecimento 7.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 40.000,00
04.122.0002.2.004 - Administração dos Distritos 9.000,00
04.122.0042,2.008 - Departamento Administrativo e Dependências 30.000,00
04.123.0043.2.009 - Departamento de Finanças e Dependências 10.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 28.000,00
10.302.0015,2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 78.000,00
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 5.000,00
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 9.000,00
Va
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Pauto
Tel; (19) 2566-5565 | 3586-5567
Portal da Cidadania: www.mococa sp.gov.br
Le
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 18.000,00
12.365.0012.2.021 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 130.000,00
04.122.0041.2.007 - Departamento de Assessoria Jurídica 2.000,00
4.0.00.00,00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00,00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.8.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Construção de Reservatório de Contenção de Enchente 144.380,00
08.244,0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social 31.000,00
Art, 3º - O Crédito autorizado no artigo 1º será coberto com recursos
provenientes da anulação para fins de remanejamento parcial das seguintes dotações.
3,1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
09.271.0025.2.037 - Aposentadorias e Pensões 10.000,00
3.0,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.301.0024.2.073 - Atenção Básica 10.000,00
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura e Turismo 10.000,00
19.000,00
3,1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria da Administração 20.000,00
04.123.0043,2.009 - Manutenção Diretoria de Finanças 5.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSE. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.302.0035.2.079 - Média Alta Complexidade 110.000,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ei
Va “=
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel. (19) 3656-5565 | 3666-5557
Porta da Cidadania: www.mococa sp. gov.br
15.452.0017.2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 40.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 2.000,00
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 1.725,00
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação 5.821,00
12.362.0010.2.020 - Manutenção do Ensino Médio 5.000,00
3.3.90,34,00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR TERCEIRIZAÇÃO
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 70.000,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
04.122.0041.2.007 - Departamento da Assessoria Jurídica 1.000,00
04.123.0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 20.000,00
3.3.90,36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
04.123.0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 1.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 5.000,00
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 11.156,00
3.3.90.37,00 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos 5.000,00
3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04,122.0002.2.004 - Administração dos Distritos 1.000,00
06.182.0006.2.005 - Manutenção do Corpo de Bombeiro 10.460,00
04,122.0045.2.025 - Manutenção da Diretoria Pátio Municipal 20.883,95
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria da Agricultura e Abastecimento 11.176,89
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RETITUIÇÕES
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito 3.300,00
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Manutenção da Diretoria de Obras 435.100,00
É
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel: (19) 3665-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: Www Mococa sp gov.br
== = no e
15.451.0021.2.011 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
4.4,90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2,004 - Manutenção da Administração dos Distritos
04,122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria Administrativa
04.123.0043:2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria da Educação
08.244.0014.2.013 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Social
27.812.0013.2.024 - Manutenção da Diretoria do Esporte e Lazer
04.122.0045.2.025 - Manutenção da Diretoria Pátio Municipal
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria da Cultura & Turismo
5.000,00
6.380,00
1.000,00
10.000,00
1.128,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
10.184,00
10.657,70
3.300,00
5.000,00
Art, 4º - O Crédito autorizado no artigo 2º será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações.
4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0017.1.021 - Manutenção da Diretoria de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE JULHO DE 2.014.
971.535,63