norma nº 4872/2014

À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Múcoca — São Paulo
Tel: (19) 3656-5555 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa-sp.gov.br
DECRETO Nº 4.872, DE 06 DE JUNHO DE 2.014,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, a remanejar o valor de R$. 4,486.254,55 (Quatro milhões, quatrocentos
e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
destinados as seguintes dotações, conforme discriminação abaixo:
3.0.00,00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90,03.00 - PREV, SOCIAIS SERVIDORES
09.271.0025.2.037 - Pensões 29.418,82
10.301.0034.2,073 - Atenção Básica 566.730,84
10.304.0036,2.083 - Vigilância Sanitária 2.632,58
10.305.0037,2.084 - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
10.302,0039.2.086 — Assistência Farmacêutica 5.056,63
3.1.90,16,00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 446,89
08.244.0014,2.013 - Departamento de Desenvolvimento Social 267,63
12.365.0023.2.049 - Manutenção do Fundeb 60% do Magistério 80.657,59
12.361.0007.2.023 - Ensino Regular 4.088,57
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 —- APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
04,122.0041.2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 2,612,00
15,451.0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 311.458,00
10.302.0015.2.012 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 15.000,00
12.361.0028.2.018 - Manutenção Serviço de Transporte de Alunos 211.490,00
04.122.0045.2.025 - Manutenção do Pátio Municipal 19.895,00
26.782.0018.2.028 - Manutenção da Diretoria de Trânsito . 11.000,00
3.3,90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
04,122.0041.2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 3.000,00
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria Administrativa 37.000,00
04.123,0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 8.500,00
GO
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04.122.0041,2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 20.000,00
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 633.730,84
10.305.0037,2.084 — Vigilância Epidemiológica 2.000,00
08.244.0014.2.013 - Manutenção de Desenvolvimento Social 257,63
12.365.0012.2.021 - Manutenção Ensino Pré Escolar 300.000,00
12.365.0011.2.022 - Manutenção Ensino Creches 550.000,00
12.361.0007.2.023 - Ensino Regular 204.088,57
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 10.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04,122.0041,2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 2.000,00
15.451,0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 100,00
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 3.079,47
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 15.000,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90,30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
04.122,0041.2.007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 1.000,00
04.122.0042,2.008 - Manutenção da Diretoria Administrativa 50.000,00
04.122.0050.2.087 - Capacitação e Desenvolvimento Pessoas 26.000,00
15.452.0017.2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 294.358,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 3.000,00
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 35.000,00
10.305.0037.2.084 — Vigilância Epidemiológica 5.000,00
08.244.0014,2.014 — Fundo Municipal de Assistência Social 5.500,00
12.361.0044.2.015 - Manutenção da Diretoria de Educação 14.000,00
12.361.0028,2.018 - Manutenção Serv, Transporte de Alunos 1,000,00
12.361.0007,2.023 - Ensino Regular 83.000,00
04.122.0045.2.025 - Manutenção do Pátio Municipal 9.895,00
13.392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 2.000,00
18.541.0029.2.032 - Manutenção da Diretoria do Melo Ambiente 10.000,00
3,3.90.34.00 - OUTROS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
10.302.0015.2.012 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 90.657,59
10.302,0035.2.074 - Média Alta Complexidade 710.000,00
10.302.0035.2.090 — Unidade Não Hosp. Atend. À Urgência e Emergência 50.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
08.244.0014.2.087 - Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas 20.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 3.000,00
10.302,0039.2.086 — Assistência Farmacêutica 5.056,63
08.244,0014.2.013 - Departamento de Desenvolvimento Social 2.500,00
12.365.0012.2.021 - Manutenção Ensino Pré Escolar 260.000,00
26.782.0018.2.028 — Manutenção da Diretoria de Trânsito 23.000,00
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15,452.0017.2.010 - Manutenção da Diretoria de Obras 47.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Praça Marechat Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel: (18) 3856-5555 | 3656-5557
Portaida Cidadania: www.mococa.sp. gov br
10.301.0034.2.073 - Atenção Básica 35.000,00
08.244.0014,2.013 - Departamento de Desenvolvimento Social 20.500,00
08.244.0014.2.039 - Fundo Municipal Assistência Social 5.000,00
20.601.0016.2.026 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 8.000,00
13.392.0008,2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 19.000,00
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 52.000,00
04.122.0002.2.004 — Administração Distritos 9.000,00
04.122.0041.2.007 - Manutenção da Assessoria Juridica 20.000,00
04.122.0042.2.008 - Manutenção da Diretoria Administrativa 100.000,00
04.123.0043.2.009 - Manutenção da Diretoria de Finanças 10.000,00
15.451.0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 191.000,00
10.302.0035.2.074 - Média Alta Complexidade 810,000,00
10.304,0036.2.083 - Vigilância Sanitária 5.000,00
10.305.0037.2.084 - Vigilância Epidemiológica 9.000,00
08.244.0014.2.013 - Departamento de Desenvolvimento Social 16.500,00
12.361.0044.,2,015 - Manutenção da Diretoria de Educação 7.000,00
12.361.0028.2.018 - Manutenção Serviço de Transporte de Alunos 1.081.000,00
12,365.0012.2.021 - Manutenção Ensino Pré Escolar 130.000,00
20.601.0016.2.026 — Manutenção da Diretoria de Agricultura e Abastecimento 12.000,00
26.782.0018.2.028 —- Manutenção da Diretoria de Trânsito 12.000,00
13,392.0008.2.029 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Turismo 20.009,00
18,541.0029.2.032 - Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente 10.000,00
3,3.90.93.00 — INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
10.304.0036.2.083 - Vigilância Sanitária 2.000,00
4.0.00.00.00 — DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4,.4.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 —- OBRAS E INSTALAÇÕES
10,301.0034.2.073 - Atenção Básica 290.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.451.0021.2.011 - Manutenção Serviços Públicos 200.000,00
Art. 2º - O Credito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 —- PREV. SOCIAIS SERVIDORES
09,271.0025.2.037 - Aposentadorias e Reformas 29.418,82
3.1.90,13.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.122.0003.2.001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.000,00
ARE