norma nº 4869/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Merechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tei.: (19) 3865-5585 | 3656-5587
Portal da Cidadania: www.macoca.sp.gov.br
DECRETO Nº 4.869, 15 de abril de 2014
Nomeia o Grupo Executivo Local (GEL) para o
acompanhamento e participação dos trabalhos
relativos à elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula 3º, II,
“a" do Convênio nº 128/2013 celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Mococa e à Secretaria de
Saneamento é Recursos Hídricos do Estado de
São Paulo;
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituído o Grupo Executivo Local
(GEL) para o acompanhamento e participação dos trabalhos relativos à
élaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMS) e sua
consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade
com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445/07.
AMA
ME A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococs — São Paulo
Tel: (19) 3566.5585 [3865-5567
Porta! da Cidadania: www mococa.sp:gov.br
CO eme
Art. 2º, A equipe técnica do GEL será composta
pelos seguintes membros:
1 — Márcio Parisi, Coordenador;
[ — Antônio Luis Blandino de Lima Dias;
HI — Neto Pisani Júnior:
IV — Antônio Carlos Godoy;
V— Carlos Tadeu Malavasi ;
VI- Luiz Gonzaga Giglio;
VII — Ricardo de Faria.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE ABRIL DE 2014.
=
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal