norma nº 4856/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel; (18) 3666-5555 | 3668-5557
Portal da Cidadania: www mococa sp.gov.br
DECRETO Nº 4.856, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legáis,
'
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Municipal de Mococa, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 1.015.
Prefeitura
500,00 (Um
milhão, quinze mil e quinhentos reais), destinados a suplementar as seguintes dotações
vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.041 — Man. Fund. Mun. Assist. Criança e Adolesc. — Proteção Básica
2.047 - Man, Fund. Mun. Assist, Idoso — Proteção Especial
2.048 - Man. Fund. Mun. Assist. Criança e Adolesc, Proteção Especial
2.075 — Irmandade Santa Casa de Misericórdia
2.077 — Centro Atenção Psicossocial - Caps II
70.000,00
105.500,00
420.006,00
70.000,00
350.000,00
Art. 2º - O Credito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 —- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.030 - Manutenção da Diretoria Habitação
2.032 - Manutenção do Departamento Meio Ambiente
2.033 - Manutenção Diretoria Desenvolv. Indl e Coml.
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL
2.033 - Manutenção Diretoria Desenvolv. Ind! e Coml.
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 —- APLICAÇÕES DIRETAS o
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.032 - Manutenção do Departamento Meio Ambiente
3.3.90.34.00 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONTR. TERCEIRIZAÇÃO
2.090 - Unidade Não Hosp. de Atend. A Urgência e Emergência
4.0.00.00.00 —- DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00.00 — INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3,032 — Manutenção do Departamento Habitação
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50.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
80.000,00
700.500,00
60.000,00
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Tel: (19) 3566-5565 | 3066-5557
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DECRETO 4.856, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.