norma nº 3/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº. 03, DE 19 DE MAIO DE 2015.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da
Câmara Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições e na forma da lei:
A, a partir de 19 de maio de 2015, DJAIR
TADEU ROTTA E ROTTA, brasileiro, solteiro, portador da C.T.P.S. nº,
51314, série nº. 00362-SP, cédula de identidade RG nº 46.034.555-2
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 351.553.198-03, do emprego
público de ASSESSOR PARLAMENTAR II, considerado de confiança,
com remuneração relativa à referência nº, 06, da tabela própria de
vencimentos da Câmara Municipal.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de maio de 2015,
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro. 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
MUÇURA, £4 08 MAIO 06 ZU19
O destague
Semana Nacional do Museu
“O destaque”
Entre oa dias 18 é 24 de maio
é comemorado em todo o Bra-
aila 13º edição da Semana de
Museus.
Em Mococa, os museus
Histórico e Pedagógico "Mar.
quês de Três Rios" e Artes
Plásticas "Quirino da Silva”,
ambos localizados na Cass de
Cultura "Rogério Cardoso”,
participam da semana, que tem
como objetivo divulgar ações
muscológicas
Com o tema “Museus para
Dia da Luta Antimanicomial
uma sociedade sustentável",
escolhido pelo Conselho Inter-
nacional de Museus (ICOM),
O Departamento de Cultura €
Turismo da Prefestura de Mo-
coca programou três exposi-
40Es que tem coma tema cen-
tral o lixo transformado em
artes. As obras foram produ-
zidas por artistas da cidade. As
exposições são: "Lixo do ho-
mem, tesouro dos homens",
“Bicho de lixo" e "Do lixo para
ahisória”
E Em comemoração ao Dia
da Luts Antimanicomia), 1d de
maio, o Departamento de Saú.
de da Prefeitura Municipal de
Mococa apresentou no Salão
Nobre da Santa Casa, com a
presença de médicos, enfer-
meiros € coordenadores de
saúde, ostrabalhos desenvol-
vidos pelos CAPS Álcool e
Drogas, CAPS Infantil eCAPS
2 Psicossocial Na ocasião, foi
lançado o trabalho de integra-
ção que será realizado, s par-
tir de agora, entre as Unida-
des Básicas de Saúde é os
CAPS
Os pacicntes do CAPS AD
(Álcool e Drogas) realizaram
uma bonita apresentação mu-
sica) durante o encontro. Uma
importante mensagem de su-
peração, fé e força de vonta-
de que proporcionam ums vida
feliz € saudável
PrIPGA AROS PIRES DR OT es
Curso para ensinar técnica correta a podadores
A Coordenadoria de Meio
Ambiente da Prefeitura Muni- E mo
cipal de Mococa promoveu co
uma reunião informativa com
Os jardineiros de Mococa, os
podadores do município, para
passar informações € dicas de
técnicas corretas é legislação
ambiental. Ninguém pode cor-
tar, ou podar uma árvore sem
conhecimento técnico Esse
trabulho deve ser muito bem
orientado pela prefeitura mu-
nicipal para que as árvores
existentes na cidade, vias pi
blicas, jardios e praças, que
não são muitas, não sofram
podas drásticas e venham a iu ÃE
sucumbir lá pra frente. E
Posse na Associação de Moradores da São Domingos
Na quarta-feira, 13, foirea- — tou com a presença de várias Durante a sua fala, desejou su burro
lizada a cerimônia de posse da autoridades é municipes de cesso à nova diretoria e rea- O Poder Legislativo Moco-
nova Diretoria da Associação Mococu. firmou 9 compromisso de es- quense, representado pelo seu
dos Moradores da Vila São A prefeita Maria Edoa par- tabelecer parcerias que pos- Presidente, Vereador Luiz
Domingos. A solenidade con- — ticipou da cerimônia de posse, sam promover melhorias ao Braz Mai no, prestigiou o
evento
A nova Diretoria será pre-
sidida por Roberto Mónaco,
que em seu discurso de posse
enfatizou Que a nova gestão
será cumprida rigorosamente,
com muito trabalho, dedicação
€ conquistas para o bairro.
As Associações de Mora-
dores em geral, tem como ob.
Jeuvo melhorar a qualidade de
vida daqueles que as cercam,
defendendo, organizando €
desenvolvendo trabalhos soci-
ais junto aos idosos, jovens e
crianças, distribuindo aos mes.
mos, beneílcios subsidiados
por Ações Populares e por
Órgãos Públicos e Privados,
uma vez que são as mediado-
ras entre a População c os
Órgãos locais.
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Local
Câmara Municipal
de Mococa
Destaques da Reunião do dia 18 de maio
Vereadores Agimar Alves, Aloyaio Taliberti Filho (Bim
Taliberti), Brasiligo Antonio de Moraes, Francisco Sales
Gabriel Fernandes, Guilherme de Souza Gomes, Loix Braz
Mariano, Maria de Fátima da Sitva, Odair Antonio da $i
va - solicitaram informações a Prefeita Municipal sobre a pos-
sibilidade de designar uma estagiária da árca de serviço social
para o projeto Beija Flor, mantido pela entidade Sociedade Crs-
1 Francisco de Assis.
Vereador Aloysio Taliberti Filho (Bim Taliberti) - solici-
tou informações sobre a prevenção à Dengue para o próximo
verão. Solicitou informações a Prefeita Municipal é uo Diretor
Municipal de saúde, sobre possibilidade de numentar o efetivo
dos Agentes de Controle de Endemias. Solicitou informações
sobre o disposto no art. 188, da lei Orgânica do Município e
demais legislação pertinente em vigor, à respeito da questão
“acessibilidade”. Solicitou informações sobre Projeto de Cria
são de Novo Distrito Industrial, em área da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (APTA - Agência Paulista de Tecnologia
nos Agronegócios) - "Campo Experimental”
Vereador Brasilino Astonio de Moraes - solicrou infor-
mações a Prefeia Municipal sobre medicamentos fornecidos
peia Administração Municipal à população através da Farmá-
cia do Povo.
Vercador Eduardo Ribeira Baríson - solicitou informa-
gões ao Comandante da Polícia Militus, Carlos H. Boso, visan-
do intensificar a ronda escola; na EMEB “Dra Ana Lucia P de
Souza", e a segurança públicano Jd. Primavera. Soticitou infor-
mações à Prefeita Municipal com relação a EMEB "Dra Aná
Lucia Pisani de Souza"
Verrador Francisco Sales Gabriei Fernandes (Chico do
Sindicato) - solicitou informações à Prefeita Municipal sobre o
FGTS e as parcela do INSS dos funcionários/servidores públi-
cos munucipais. Solícitou informações à Prefeita Municipal so-
bre as obrigações da Prefeitura junta a Previdência Social, no
que se refere a CND Solicitou informações a Prefesta Munici-
pal sobre os funcionários/servidores do Departamento Munici-
pai de Trânsito (concursados e comissionados).
Vereador Luiz Braz Mariano - solicitou informações a Pre.
feita Municipal sobre a fiscalização dos serviços efetuados nas
vias públicas pela SABESP/Mococa
Vereadora Maria de Fátima da Silva - solicitou á Prefeita
Municipal que mova gestões através da Empresa Brasileira de
Correios Telégrafos - ECT, visando a implantação dos servi-
gos de disuibuição domiciliária de correspondências no “Con-
dominio São Domingos Shop, Município de Mococa/SP.
Vereadores Eduardo Antonio Raisí (18), Renato Gou-
gatvea da Fonseca (Renato do Gés), Sérgio Roberto de
Souza (Sérgio Corinthiano) - solicitaram informações à Pre-
feita Municipal e ao Proprietário da Empresa TRANSCOM,
sobre os itinerários e horários do transporte público municipal
no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti, sos sábados é
domingos. Solicitaram informações à Prefeita Municipal sobre
as novas taxas municipais do Cemitério Municipal e do Velório
Municipal de Mococa "João Paschoalino*
Câmara Municipal
de Mococa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prexicdenta da Corrissão Permananta da Saúde, Educação, Cultura,
Lnzer Turismo da Câmara Municipal, vernador Aloysio Tafvers Fil,
[CONVIDA toda a população mocoquense par participar ds AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que será raalizacia no prtxómo dia 18 de junho de 2015, quinto
festa és 19h30, no Plenário de Câmara Municipal de Mococa com o tema:
JA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
A quem possa interessa”, envie suss sugasibes a dividas atá 12/06)
2015, no prio da Câmara, Praça Marechal Deodoro, 26, pelo ema
CortatofBcamaramecoca xp gov). ou acesse asia:
nr comaremococa up gave.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidenta da Comissão de Saúde, Educação, Cuura,
Lazor e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 - Contratante: Câmara Mue
aicipal de Mococa -Contrstada: BLUE STOP LTDA- Objeto: Fomegi-
mento de Combustivel para s Câmara Municipal da Mococa Vaior Gio-
bol até R$ 23.570,00 (Vinte e três mil quinhentos e setenta reais), sendo
R$ 3,98 para oito ds áicodl e R$ 3,13 para agasoina.
Mococa, 11 de Maio de 2015.
PORTARIA Nº. 03, DE 19 DE
MAIO DE 2015
LUZ BRAZ MARIANO, Presidenta da Câmara Municipal da No-
coca, no uso de nuas atribuições e na forma da oi:
EXONERA, a parir de 19 de maio da 2015, DJAIR TADEU ROTTAE
ROTTA trastero, sotaro, portador da CTPS. nº 51314, sánar. 0362.
SP. cáduta de ianhdade RG nº 46.094 555.2 SSP/SP inscntono CRFIMF
sobo nº. 351.553.198-03, do erprago público de ASSESSOR PARLA-
MENTAR 1 considarado de canfança, com remuneração naiativa à reto-
réncia nº. 08, da tabela própria de vencimentos da Câmara Munícipa.
Publique-se, regietra-so e cumpra-se.
Câmara Municipal de Mococa, 19 da maio de 2015,
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente