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norma nº 226/1998

Tipo Ato
Número / Ano 226 / 1998
Date 1998-12-21
EmentaDISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO 9 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
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Camara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
ATO Nº. 226/98.
dispondo sobre a nomeação dos membros das
Comissões Permanentes, com base no artigo 69
da Resolução 9 de 28 de dezembro de 1.992.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas
atribuições legais, especialmente com base no artigo 69 da Resolução 9 de 28 de
dezembro de 1992.
DETERMINA
Art. 1º. - As Comissões Permanentes a que alude o artigo 67 da
Resolução 9 de 28 de dezembro de 1992, para o biênio 1.999/2.000, ficam
assim constituídas:
I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aparecido Espanha
José Francisco Ribeiro
Ronaldo Corraini
II - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
José Januário Dias Costa
José Pompeo Corradi
Norberto Garib
III - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Luiz Braz Mariano
Norberto Garib
Aparecido Espanha
IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Ronaldo Corraini
José Francisco Ribeiro
Luiz Braz Mariano
V - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
José Pompeo Corradi
José Januário Dias Costa
José Francisco Ribeiro
Art. 2º. - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Página 11
10 dia 31/01/1978, com 20 anos de idade,
residente e domiciliado em Mococa, Rua Afonso
» de Antonio Donizetti da Silva e de Conceição
ima Silva e Regina Antonia Ferreira, brasileira,
aem São José dc Rio Pardo-SP, no dia 12/06/1976,
idade, do lar, residente e domiciliada em Mococa,
Fonseca, 213. Filha de José Ferreira e de Wanda
ne Ferreira. Mococa, 28 de dezembro de 1998.
toberto de Faria, brasileiro, solteiro, nascido em
dia 24/07/1978, com 20 anos de idade, autônomo,
ico em Mococa, Rua Minas Gerais, 328. Filho
idio ve Faria e de Maria Aparecida de Faria e Tatiele
leira, solteira, nascida em Santo André-SP, no dia
om 17 anos de idade, estudante, residente e
Mococa, Rua Crispim Bastos Sobrinho, 108. Filha
le Paula e de Neusa da Costa de Paula. Mococa, 28
: 1998.
ta Moreira, brasileiro, solteiro, nascido em
» dia 30/01/1976, com 22 anos de idade, gráfico,
icilizdo em Tapiratiba-SP, Rua Francisco da Costa
rde Antonio Moreira e de Lourdes da Silva Moreira
tina dos Santos Lourenço, brasileira, solteira,
José do Rio Pardo-SP, no dia 09/10/1981, com 17
studante, residente e domiciliada em Mococa, Rua
mio Pagotti, 83. Filha de Celso Alves Lourenço e
ida dos Santos Lourenço. Mococa, 28 de dezembro
x da Silva, brasileiro, solteiro, nascido em Casa
lia 09/07/1975, com 23 anos de idade, vigilante,
ric” o em Mococa, Rua Renato Paladini, 710.
10 fetix da Silva e de Mariza Marcelina da Silva e
andra Cugini, brasileira, solteira, nascida em
dia 26/12/1977, com 21 anos de idade, serviços
: e domiciliada em Mococa, Rua Renato Paladini,
sé Vitor Cugini e de Vera Lucia Chagas Cugini.
dezembro de 1998.
rlos de Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em
dia 19/08/1977, com 21 anos de idade, auxiliar de
ite e domiciliado em Mococa, Rua Adolpho Fernandes
10 de Antonio Benedito de Oliveira e de Maria Divina
> Cristiane Gonçalves Venâncio, brasileira, solteira,
José do Rio Pardo-SP, no dia 28/02/1978, com 20
> lar, residente e domiciliada em Mococa, Rua Gildo
a de Ivair Gonçalves Venâncio e de Juceli Fernandes
2a, 30 de dezembro de 1998.
srreira de Morais, brasileiro, solteiro, nascido em
1 12/08/1970, com 28 anos de idade, ajudante de
nte e domiciliado em Mococa, Rua Goias, 321. Filho
-de Morais e de Vitalina Dongue e Elisangela Pasotti
zira, solteira, nascida em Mococa-SP, no dia 17/01/
os de idade, professora, residente e domiciliada em
vestro Paschoal Greliardi 79. Filha de Lucio Miguel
CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
ATO Nº 226/98
dispondo sobre a nomeação dos membros das Comissões
Permanentes, com base no artigo 69 da Resolução 9 de 28 de
dezembro de 1.992,
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas
atribuições legais, especialmente com base no artigo 69 da
Resolução 9 de 28 de dezembro de 1992.
DETERMINA
Art. 1º - As Comissões Permanentes a que alude o artigo 67 da
Resolução 9 de 28 de dezembro de 1992, para o biênio 1.999/2.000,
ficam assim constituídas: :
I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aparecido Espanha
José Francisco Ribeiro
Ronaldo Corraini
H - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
José Januário Dias Costa
José Pompeo Corradi
Norberto Garib
HI - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Luiz Braz Mariano
Norberto Garib
Aparecido Espanha
IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Ronaldo Corraini
José Francisco Ribeiro
Luiz Braz Mariano
V - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo.
José Pompeo Corradi
José Januário Dias Costa
José Francisco Ribeiro
Art, 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
21 DE DEZEMBRO DE 1.998
Aparecido Espanha
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
EMENDA Nº 003/98, À LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO
Dispondo sobre nova redação do art. 19, da Lei Orgânica do
Município de Mococa
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 18 de Dezembro de 1998, aprovou
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/98, de
autoria da Vereadora Márcia Rotta, e eu promulgo a seguinte
Emenda:
Art. 1º - O art. 19, da Lei Orgânica do Município de Mococa,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19 - A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á
sempre na primeira segunda-feira do recesso iniciado em Dezembro
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