norma nº 4/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 04, DE 1º DE JUNHO DE 2015.
CO du terem aeee AS DD
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da
Câmara Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições e na forma da lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de maio de 2015, do respectivo emprego
público em comissão:
Servidor Emprego Público em Comissão
LETÍCIA PERETO SCOVINI ASSESSOR PARLAMENTAR | -
Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de
2009.
Art. 2º Fica nomeada, a partir de 1º. de junho de 2015, para exercer o seguinte
emprego público em comissão:
Servidor | Emprego Público em Comissão
LETÍCIA PERETO SCOVINI, portadora | ASSESSOR PARLAMENTAR HI,
da C.T.P.S. nº. 68239, série nº.00336- | considerado de confiança, com
SP, cédula de identidade, RG. remuneração relativa à referência nº
nº.48.285.153-9, S.S.P.S.P,, inscrita no 06, da tabela própria de vencimentos
CPF/MF sob. nº.391.154.778-19. da Câmara Municipal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Mococa, 01 de junho de 2015.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
Mococa, 06 de junho de 2015
O destague
Treinamento de
combate a Dengue
O Departamento de Saúde da
Pretentura Municipal de Moco-
ca promoveu sab enordenação
dy SIC
agentes cumunitários de saúde
é de combate as endemias
(treinamento teve como ab
Campinas um ter: — jetivo reciclar as conhecimentos
niamento de Combate à Dengue - e buscar mais ações de comba-
Junta 205 coordenadores das . tea protiferação do masquito da
Unidades Básicas de Saúde,
Capacitação das Associações
de Amigos de Bairro
Na segunda-feira, 1º de ju-
aa, à Escola do Legislativo Dr micação. promovera imeração
lago Ferraz de Siqueira abor- — soctal
doa tema "Rede Orsi" na O encontro imiciou com o
Cupacitação das Associações texto reflexivo “a Conexão
de Anugos de Bairro. com o como Sabedoria” do escrior
Ministrante Sociólogo Pedro Brasileiro Moacir Seliar Pos-
Moreno terormente o munistrante abor-
As redes sociais tem suma dou us seguintes temas Fun-
importância nos dias atuais, damentos e Paradigmas das
senda uma ferramenta undis- Redes, Rede (uma ideia trans-
pensável en qualquer Comu. formadora para o Desenvolvi-
mulade, Associação, Fimpresas, mento Social), eo Poder de
em qualquer situação da dia Mubilização das Redes Soci-
dia As Redes Sociais tem ais Atualmente
pi
Regulamentação dos
direitos das domésticas
O texto que regulamenta a
emenda constitucional que
amplia us direntos das empre-
Eadas domésticas, conhecida
como “PEC das Domésticas”,
for publicado no “Diário O)
al da União" de terça-terra (2)
O texia for sancionado pela
presidente Dilma Roussef na
segunda-feira (1º) e entra em
vrgormais de dois anos depois
da promulgação da PIC
Sete dus novos direitos (os
mais polêmicos) foram regu-
tamentados São eles adicio-
nalnotumo, obrigatonedade do
recolhimento do FGTS por par-
te do empregador, seguro-de-
semprego. salário-familta, au-
xiho-ereche e pré-escola, se-
guro contra acidentes de tra-
balho. é indenização em caso
de despedida sem justa causa
Desde 2413, nove direnos já
estavam valendo, como hora
extra e jornada de trabalho de
8 horas diárias,
A regulamentação publica-
da na terça teve dois veios um
que nega vos vigilantes o sis-
tema de contagem de horas
dos domésticos e outro que
proibe a demussão por justa
causa quando viola a imtmiida-
de do empregador domestico
ou de sua familia
O governo tem agora 120
dias para regulamentar o cha-
mado Simples Doméstico - um
sistema que var unificar os pa-
gamentos, pelas empregado-
res, dos riuvos beneficias de-
vidos aos domésticos, tneluun-
do FGTS, seguro cantra aci
dentes de trabalhu, INSS e tun-
do para demissão sem justa
causa, além do recelhmento
do Imposto de Renda devido
pelo trabalhador A exigência
desses pagamentos, de acor-
do com à nova ley, entra en
vigor após esses quatro meses
“
“O destaque”
Página 15
Geral
Notícias da Região
São João recebe
Imagem Peregrina
de Aparecida
A Paróquia da Sagrado Co. Contarme ressaltou o páro-
tação de Jesus vai celebrar de co, Pe Marcos Antonio
mancira ainda mais especial o Campanha, oda a população
“lia de seu padroeiro É que no. está canvidada para essa mi
dia !2 de junho chega à cida- sa que é mais do que especial
de de São Judo 4 imagem pe. Mas a festa ndo para por
tegrma Je Nossa Senhora aí No dia 13 à imagem fica
Aparecida exposta na igreja, ande have.
O motivo da visita são as ra orações e cânhcos maria-
comemorações em memária nos, a parur das 7 horas
dos 300 anos do encontro da As [7h3O a imagem segue,
imagem de Nossa Senhora novamente em carreata, até à
Aparecida no Rio Paraiba Paróquia Coração de Mara No
A imagem chega à cidade bairro São Lázaro Vale ressal.
por voltadas [8 horas, na lgreja tar que a Paróquia do Sagrado
São Sebastião. no bairro Pra- Coração de Jesus já recebeu
tinha, onde será recepcionada — nes últimos anos outras imagens
por todas as paróquias da Di. que peregrinaram pelo pais
ocese De lá, segue em care. como, a capela original da Mãc.
ata ate q igreja musteie do Sa Rainha é Vencedora "Três Ve.
arado Coração de Jesus, nozes Admirável de Schoenstau é
jardim São Paulo, para a cele- — à imagem peregrina de Nossa
bração das 19h30 Senhora de Fáuma
Fiéis de Tambaú celebram
os 60 anos da última
bênção do padre Donizetti
O domingo (31) fos um dia
de muita enoção em Tambaú
A cidade celebrou, com missa
e encenação, à óluma bênção
pública do padre Done, re
atizada há 60 anos,
chuva espamou os fiéis
A encenação ocorreu em
drente à casa onde o religioso
vo Antes da escuta, muitas cri-
anças passavam pelo local para
serem abençoadas, caminhões
traziam dezenas de doentes
Era a esperança da cura mova.
md da pela fé Donizeit Tavares
de Lima nasceu no interior de
Minas Gerais, mas vivou por 35
anos em Tambaú, onde con-
morau A peça, organizada por quistou os fiéis Na década de
um grupo de teatro da cidade, — 50, maus de 20 mul pessoas por
mostrou que os devotos fazi- dia chegavam ao mun
am de ludo pela praça e que busca de bençãos. Na época,
também pediam a proteção de a cidade tinha cerca de 7 mil
Nossa Senhora Apurceuda, de habitantes e não comportava
quem o padre se dizia um ser receber tania gente
Câmara Municipal
de Mococa
PORTARIA Nº 04, DE 1º DE
JUNHO DE 2015
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mo-
coca, no uso de suas atribuições a na forma da li, RESOLVE:
Art.º Fica exonerada, a partir de 31 de maio do 2015, dorespectvo
emprego público em comissão
Servos
Lsiaa pri tica imo
Imprega Público em Comento
ADSESSAUR BARLAME RAR Cego
Art. 2º Fica nomeada, a partr de 1º de junho de 2015, para exercer o
seguinte emprogo publico om comssão
Seruda Lropençs Putéeca em Comvesão
VERICIA DIRETO SCOVIEO ASSESSOL PARLAMENTAR |
ES E mst e sigo an
exurra cama a tefrvenria
3 te
Art. 3º Esla Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Camara Municipal de Mococa, 01 de junho de 2015.
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
PORTARIA Nº, 05, DE 02 DE
JUNHO DE 2015
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mo»
coca, no uso de suas atribuições e na forma da ai:
NOMEIA, a parr de 02 de junho de 2015, o servidor ALEX ALEXAN-
DRE ZAMARCO, portador da C.TPS. nº034984, série nº 00435-SP.
Sédula de identidade. R.G. nº 40.801.170-1, 5.5 PSP, imsentono CPF/
MF sob. nº 414 371.578-31, para ocupar o emprego público em comis-
são do ASSESSOR PARLAMENTAR | considerado de confiança, com
remuneração rojanva à referência nº. 03, da tabeia própna de vencemen-
tos da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de junho de 2015,
LUZ BRAZ MARIANO
Presidente
A 15º edição da Feira do 1
vra de Ribeirão Preto acontere
de 14421 de junho, tendo como
palços principais a Thcutro Pe.
dro IT. o Centro Cultural Palace
ea praça XV de Novembro, no
coração de Ribeirão Nesses
dias, os moradores de Riticirão
Preto e regida, têm encontra
marcado com us esenitores su-
perprenvados Ignácio de Lovo-
la Drandão, Pedro Bendeira, é
Augusta Cury, os filósotos Mã-
tuo Sérgio Contella, Luiz Felipe
Pondé, Cesar Nunes, Mania Rita
Kchte Robson Rodovalho, o ro-
tertista e ator do Porta dos Fun-
dos Gregorio Duvimer e muntos
outros intelectuais c arustas.
No ano em que completa 15
anos, a Feira Nacional do Livro
homenageia o Brasi, o escritor
Mária de Andrade, o autor. Fidu
cação Rubem Alves, o autor to-
cal Divo Marino e a escritora
intantoyuvenil Ruth Rocha, O
patrono é o empresário Chalim
Savegnago
Felra do Livro de Ribelrão
Denvro da sua mussão de va-
lorizaro livra incentivar à for-
mação de legores, a programa.
qdo da Feira va vlerecer mur-
tas atwvidades para o público in-
fantil As crianças vão poder
entrar no umverso das histórias
da autora infantojuvendl honse.
nageada da terra, Ruth Rocha
Guara destaque é o Preyeio Ti-
randa de Letra doparcerro Sesc
que vai apresentar a obra do
escritor e ilustrador premiado
Andre Neves, atraves de dite-
rentes lesturas ansticas. como
exposições, lenuras dramaticas.
contação de hustórias € muito
mais À programação comple-
ta, com todos os horarios dus
atividades da 15º Feira Nacto-
nal do Livro, está no hatsme
wwwrteiradolivrorp com br
A IS* Feira Nacional de L-
vro de Ribeirão Preta tem pa
vocimo do BNDES, Bradesco,
Banco do Etrasil, Ciás Brasaia-
no, Arens, Petrobras e Savep-
nago
MP vai apurar salários na
Câmara de São José
O Ministério Público (MP)
vai apurar se há alguma irreggu-
Jaredade nos altos salários pagos
aos servidores da Câmara Mu-
nicipal de São José de Rio Par
dar Os valores começaram a ser
divulgados na semana passada,
pur conta de um acordo com o
ME pura cumprir à lei da trans.
parência, que obriga a prestação
de conta dos gastos mensais
Dos 12 funcionários da Cã-
mara, sete entraram na Justiça
pedindo reajustes nos salários
para recuperar perdas Foram
movidas duas ações. sendo à
primeita por um grupo de qua-
tro pessoas que ganharam uma
luminar em 2005 que concede, a
cida uma, valores fixos entre R$
5 muit e quase R$ 8 mil Uma
das pessoas que conseguiu esta
decisão fora secretária, que ga-
nha atualmente R$ 27 025.13,
enquanto o prefeito tem remau-
nerução bruta de R$ 14 (171 03
covici-pretito,deR$7035,5t
A outra ação para revener os
salários fot moviga pela Zcladora
é responsável pela copa. que
recebe R$9 168,40, pelo encar-
regado da central telefônica. que
ganha R$ 4 128,26, é pela por-
euro, que ganha K$ 5 6110,)2
Histe processo ainda não lin con-
cluido q os valores podem: au-
mentar “Se vier decisão judicial
nesse sentido, a Câmara não
pede recorrer. tem que seguir à
ler”, atirmouo presidente daC3-
mara Paulo Sergio Rodngues
“O Ministério Publico var
alisar se há irregularidade ou
não, havendo, será abpeto de In-
vestigaçõo e eventual ação pu.
blica para a regularização sala-
ral”. disse à promotora Manha
Molina
Fiscalização em Aguaí tem
um estabelecimento irregular
O Instituto de Pesos e Medi-
dus (Ipem realizou uma liscalt-
vação em estabelecimentos que
comercializam produtos de be-
leza em Aguai e encontrau ape-
nas uma irregularidade O obje-
tivo vra verificar se secadores
de cabelo, chapinhas e barbea-
dores a venda tinham o selo de
ceruticação do Instituto Nacio-
nal de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro)
Os produtos ceruficados ev
tam problemas como choque,
queimaduras € curto circuito
Nos secadores, além de selo du
Inmetro, é precisa constar e selo
de poluição sonora, que iniliça
qual é risco de ruido No mun
cipio, dos sete estabelecimentos
fiscalizados. aperas um deles
apresentou irmegulandades
O estabelecimento que unha
um produto sem selo de cernti-
cação tem dez dias para aps
Sentar a nota fiscul, se não fizer
1ssa pode ser multado As mut-
tas varam de R$ 800 a R$ 34
mute podem dobrar em caso de
reincidência
Fest Malhas em Jacutinga
A cidade de Jacuumpa (MG)
é parada certa para os turistas
neste final de semana no Sul de
Mimas À 34º edição da Fest
Malhas já começou e até o dia
14 de junho oferece mais de 204)
ul malhas de inicó com preços
que chegam a ser 50% mais bar-
xos que o normal, segundo a As-
sociação Comercial, Industrial e
Agropecuaria da cidade (Acijay,
que organiza o evenia
Cerca de 750 lojistas 1.2 ul
fábricas estão envolvidas no fest
val, que corresponde a 2% das
veradas fechadas ne ano pela cida
de A expectativa é de que 15 dias
de exposição. a menos 154 mil
pesos passem pela Pavilhão Cen
tral, localizado à Rum Professor
Felipe Augusto Walt, no Centro
Quem visita a Fest Malhas
pode conterir as tendências para
einverno 2015 O estita an deco,
caracterizado basicamente pelu
uso de Imhas geométricas e ms
piração em culturas antigas. esta
presente nas peças que, cuntor-
me Os arganizadores, possuem
estampas que lembram vnrais €
arabescos Tons terrusus. doura.
dos e variações de cores vinho é
uva tomam conta das modelos
Com cores mass claras, vestidos
é capas são destaque neste ano.
marcados por fios teipudos é
metalizados
Alem dos desfifes, que são
uma marca da tera de malhas
de Jacutinga, o público tem es-
Paço para acompanhar atrações
musicais e ter moments de la
Zer No Pavilhão Central há uma
praça de alumentação com cho-
perta restaurante e calé Há am.
da pontus de venda de acessor-
os € anesanatos e um ponta de
recreação para as crianças
ar