| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 151 / 1993 |
| Date | 1993-03-15 |
| Ementa | DISPONDO SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| native_id | 6677 |
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Câmara Wunicipal de Wococa Estado de São Daulo A TO Nº.151/93 dispondo sobre substituição temporária de membro: na Comissão de Constituição Justiça e Redação. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribui ções legais e com base na letra "d" do artigo 31 da Resolução 09 de 28 de dezembro de 1992, tendo em vista o afastamento do Presidente da Câmara Municipal, no período de 15 a 19 de março de 1993, e a assunção ao cargo de Presidente pelo Vice- Presi dente Dr. Tadeu Rezende, e considerando a indicação do Lider do Partido Liberal estribada no art. 114 da Resolução 09/92: DETERMINA Art. 1º - O Vereador Dr. Tadeu Rezende, enquanto estiver no exercício da Presidência da Câmara Municipal, esta- rã sendo substituido na Comi são de Constituição, Justiça e Re dação pelo Vereador Apareciido Wspanha. Art. 2º - EstelATO publicação, revogadas as di posições em contrário. entra em vigor na data de sua CÂMARA MUNICIPAL DE MO OCA, 15 DE MARÇO DE 1993. NORB O GARIB 2º Setretário 1º' Secretário N