norma nº 5/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº. 05, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da
Câmara Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições e na forma da lei:
A, a partir de 02 de junho de 2015, o servidor
ALEX ALEXANDRE ZAMARCO, portador da C.T.P.S. nº.034984, série
inscrito no CPF/MF sob. nº.414.371.578-31, para ocupar o emprego
público em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR |, considerado de
confiança, com remuneração relativa à referência nº. 03, da tabela
própria de vencimentos da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de junho de 2015.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13,730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahon. com.br
Mococa, 06 de Junho de 2015
O destague
Treinamento de
O Departamento de Saude da
Prefeitura Municipal de Moco-
ca promoveu sob coordenação
da SUCEN Campinas um tret-
namento de Combate à Dengue
iunto aos coordenadores das
Unidades Básicas de Saúde,
combate a Dengue
=
agentes comunitários de saúde
e de combate as endemias
Otreinamenta teve como ob-
Jetava recaelar us conhecimentos
e buscar mais ações de comba-
eaproliferação do mosquito da
“O destaque”
São João recebe
Página 15
Geral
Notícias da Região
Imagem Peregrina
de Aparecida
A Paróquia da Sagrado Co-
ração de Jesus var celebrar de
maneira ainda mais especial q
dia de seu padroeiro [É que no
dia 12 de junho chega à cida-
de de São João a imagem pe
regrina de Nossa Senhora
Aparecida
O motivo da visita são as
comemorações em memória
des 300 anos du encontro da
imagem de Nossa Senhora
Aparecida no Rio Paraiba
A imagem chega á cidade
por volta das 18 horas, na lgrcja
São Sebastão, no bairro Pra-
linha, unde será reccperonada
por todas as paróquias da Di-
acese De lá. segue em carre-
ata até a agrega matriz do Sa-
grado Coração de Jesus, no
Jardim São Paulo, para a cele-
bração das 19h30
Contorme ressaltou o púro-
co, Pe Marcos Antonio
Campanhars, toda à população
esta considada para essa mss-
sa que é mais do que especial
Mas a festa não para por
ai No dia 13 3 imagem tica
exposta na igreja, onde have.
ra orações e cânticos maria
nos, a partur das 7 horas
Às 17530 a imagem segue,
novamente em carreata, até a
Paróquia Coração de Maria No
bairro São Lázaro Vale ressal-
tar que a Paróquia do Sagrado
Coração de Jesus já recebeu
nos últimos anos outras imagens
que peregrinaram pelo pais
como, a capela original da Mãe
Rainha e Vencedora ré
ess Admravel de Schocnstau e
a imagem peregrina de Nossa
Senhora de Fátima
A 15º edição da Fera do Li
vro de Ribeirão Preto acontece
de 14321 de junho, tendo como
palcos principais o Theatro Po-
dro Hi, o Centro Cultural Palace
ea praça XV de Novembro. no
coração de Ribeirão Nesses
dias, os moradores de Ribeirão
Preto « regido. têm encontro
Marcado com os escritores su-
perpremiados ignácia de 1 ovo-
la Brandão, Pedro Bandeira, é
Augusto Cury, es filósofos Má-
ria Sérgio Contella, Euez Felipe
Pondé, César Nunes, Maria Rita
Kehlc Robson Rodovalho. oro-
Aeirista e ator do Porta dos Fun-
das Gregório Duvivier emunos
outros intelectuais c artistas.
No ano em que completa 15
anos, a Feira Nacional do Livra
homenageia o Brasil. o escritor
Mário de Andrade, o autor-Fidu-
cação Rubem Aives. n autor lo-
cul Divo Marino € a escritora
imfantoyuvenil Ruth Rocha O
patrano é o empresário Chalim
Savegnago
Felra do Livro de Ribelrão
Dentro da sua missão de va-
forizar a livro e ancentivara for-
mação de leitores, a programa-
ção da Fesra vas vlêreces mut-
tas atividades para o publico in.
fantil As crianças vão poder
entrar no universo das histórias
da autora infantojuvenul home-
nageada da terra. Ruth Rocha
Ouro destaque é o Provero Tr
ando de Letra, lo parceiro Sesc
que var apresentar 2 ahra do
escritor e ilustrador premiado
Andre Neves, atraves de dife-
rentes leituras artisucas, vamo
exposições, leuuras dramálicas,
contação de histórias e muito
mais À programação comple-
ta, com todos os horarios das
auvidades da 15º Fora Nacio-
nal do Livro, está no hotsue
sww fesradulivrorp com br
A 15º Feira Nacional do Le
vro de Ribeirão Preto tem pa
trocinio do BNDES, Bradesco,
Banco do Brasil, Gás Brasilia-
no, Arteris, Petrobras e Saveg-
mago
Fiéis de Tambaú celebram
MP val apurar salários na
os 60 anos da última
Câmara de São José
Capacitação das Associações
de Amigos de Bairro
bênção do padre Donizetti
O dammngo (31) fos um dia
de musta emoção em Tambau
A cidade celebrou, com mussa
e encenação, a ultima bênção
publica do padre Donizeny, re-
alizada ha 66 anos, é nem à
chuva espantou os fieis
A encenação ocorreu em
frente à casa onde 0 religioso
morou. À peça, organizada por
um grupo de teatro da cidade.
mostrou que os devolos f
am de tudo pela graça e que
também pediam a proteção de
“o Antes da escola, munas cn
anças passavam pelo local para
serem abençoadas, caminhões
traziam dezenas de doentes
Fra a esperança da cura mes.
da pela té Domeem Tavares
de Lima nasceu no interior de
Minas Gerus. mas viveu por 35
anos em Tambaú, unde con-
quistou os fiéis Na dêcada de
SU, mais de 20 ml pessoas por
dia chogavem ao municipio em
busca de bênçãos Na época,
à cidade tinha cerca de 7 mu
Na segunda-feira, 1º de ju
aa Escola do Legislativo Dr
Tiago Ferraz de Siqueira abor-
dou tema “Redes Sociais" na
Cupucitação dus Associações
de Amigos de Buuro, com v
Ministrante Sociólogo Pedro
Moteno.
As redes sociais tem suma
importância nos dias atuais,
sende uma ferramenta indis-
pensavel em qualquer Comu-
midade, A; ção, Empresas.
em qualquer situação do dia
dia As Redes Sociais tem
somo albpetsvo ficilitar é comu
nicação, promover a interação
social
O encantso iniciou com q
texto reflexiva “a Conexão
como Sabedoria” do escritor
Brasileiro Moser Seliar Pos
terionmente o mnistrame abor-
dou os seguintes temas. Fun-
dumentos e Paradigmas das
Redes, Rede (uma ideia trans-
formudora para o Desenvolvi-
al), é o Poder de
Mubulização das Redes Sucr-
mento
ais Atualmente
Regulamentação dos
direitos das domésticas
O texia que regulamenta a
emenda constitucional que
amplia us direitos das empre-
gadas domésticas, conhecida
coma "PEC das Domésticas”
fox publicado no" Diário 0!
aida Unido” de terça-terra (2)
O texto for sancionado pela
presidante Dilma Rousseff na
segunda-lesra (1º) e entra em
vigor maus de dois anos depois
da promulgação da PIC
Sete dos novos direstos (us
mais polêmicos) foram cegu-
lamentados São eles adicio-
nat notumo, obrigatoriedade do
recolhimento do FGTS por par-
te do empregador. seguro-de-
semprego. salario-Família, au-
xilio-ereche e pré-escola, se-
guro contra acidentes de tra-
balho. e indenização em caso
de Jespedida sen justa causa
Desde 2013, nove ditenos já
estavam valendo, como hora
extra e jornada de trabalho de
8 horas diárias.
A regulamentação publica-
da na terça teve dois velos um
que nega aos vigilantes o sis-
tema de contagem de horas
dos domésticos e outro que
proibe 4 demissão pur justa
causa quanda viola a mtimida-
de do empregador doméstico
ou de sua lamilia
O governo tem agora 120
dias para regulamentar v cha-
mado Simples Doméstico - um
Sistema que vai umficar os pa-
gamentos. pelos empregado-
res, dos novos bencficias de-
vidos aus domésticos, inclun-
seguro coma aci-
dentes de trabalho, INSS e fun-
do para demissão sem justa
causa, alem do recolhimento
do imposto de Renda devido
pelo trabalhador A exigência
desses pagamentos, de acor-
do com q nova ler, entra em
vigor após esses quatro meses
Nossa Senhora Aparceida, de
“quem o padre se dizia um ser-
habitantes e não comportava
receber tanta gente
Câmara Municipal
de Mococa
PORTARIA Nº 04, DE 1º DE
JUNHO DE 2015
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mo-
coca, no uso da suas atribuições 9 na forma da ei, RESOL!
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 demaio de 2015, do respecivo
emprego público am comissão
Servedos
LESICIA PE RETO se um
Emprego Públicos em Comes são
ANSENSE CAMLAMENTAR | oo
Ast. 2º Fica nomeada, a partw de 1º de junho de 2015, para exgrosr o
Seguinte emprego publico em comissão.
Serato
ventro
no
Empresa Pulse Costão
ASNESNIN PAR AVENTAS
veto
seis
netecaço cesta + releieavia
amam & ma
nt at
es ove de
At 3º Esta Portaria entram vigor na data de sua pubiicação
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
Câmara Municipal ce Mococa, 01 de junho de 2015,
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
PORTARIA Nº. 05, DE 02 DE
JUNHO DE 2015
LUIZ BRAZ MARIANO, Prasidente da Câmara Municipal de Mo-
coca, no uso de suas atribuições e na forma da le:
NOMEIA, a partir de 02 de junho de 2015, o serudor ALEX ALEXAN.
[DRE ZAMARCO, portador da C.TP.S nº 034984, séria nº.00435-SP,
cédula do identidade, R.G.nº.40.801.170-1.5.S PS P, msortono CPFY|
MF sob. nº.414.371.578-31, para ocupar 0 emprego publico em comis-
são de ASSESSOR PARLAMENTAR |, considerado da confiança, com
remuneração reiatva à referância nº. 03, da labeia própria de vencimen.
tos da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de junho de 2015,
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
O Ministério Público (MP)
vai apurar se hã alguma irregu-
lundade nos altas salários pagos
aos servidores da Câmara Mu-
nicipal de São José do Rio Par.
dor Os valores começaram a ser
divulgados na semana passada,
por conta de um acordo cont o
MP para cumpri a lei da trans
parência, que obriga a prestação
de conta dos gastos mensais
Dos 12 tuncionários da Cá-
mara, sete entraçam na Justiça
pedindo reajustes nos salários
para recuperar perdas Foram
mavidas duas ações, sendo à
prameira por um grupo de qua-
tro pessoas que ganharam uma
liminar em 2005 que concede, a
cada uma valores fixos entre R$
5.5 mulé quase R$ 8 mil Lima
das pessoas que conseguiu esta
decisão for à secretária, que pa-
nha atualmente R$ 27 025,18
enquanto o prefeno tem remu-
necação bruta de R$ 14 (971,03
covice-prefento, de R$ 703551
A outra ação para resenter os.
salários foi movida pela zetadora
é responsável pelo copa, que
recebe R$9 168,80, pelo encar-
regado da central telefônica. que
ganha R$ 3 128.26. e pelo par-
teiro, que ganha R$ 5 630,12
Este processo ainda não ti con-
eluido c os valores podem au-
mentar. “Se vier decisão judicial
nesse sentido, a Câmara não
pode recorrer, tem que seguir à
er”, afirmou o presideme da Cá
mara Paulo Sérgio Rodrigues.
“O Ministério Publico var
aralisar se há ntegutandade ou
não havendo, será objeto d
vestigação e eventual ação pás
btica para a regularização sala-
iai”. disse a promotora Mania
Molina
Fiscalização em Aguaí tem
um estabelecimento irregular
O Instituto de Pesos « Medi-
das (Ipem) realizou uma fiscal
“ação em estabelecimentos que
comereraliam produtos de be-
leza em Aguai c encontrou ape-
nas uma irregularidade O ohe-
tivo era venticar se secadores
de cabeio, chupinhas é barbea-
dores a venda tinham q sela de
cermticação do Instuto Nacio-
nal de Metrologia. Qualidade é
Tecnologia tlnmerros
Os produtos ceruficados evi-
tam problemas como chaque,
queimaduras e curto cireurto
Nos secadores, além do selo do
Inmetro, é precisa constar selo
de poluição sonora. que indica
qual o risco de ruído Nu munr-
eipuo, dos sele estabelecimentos
fiscalizados, apenas um deles
apresentou iregularidades
O estabeleçumento que tinha
“um produto sem selo de cernti-
cação tem dez dias para apre-
sentar a nota fiscal, se não fizer
18so pode ser multado As mul-
tas variam de R$ 804 a R$ 34
mile podem dobrar em casa de
reincidência
Fest Malhas em Jacutinga
A cidade de Jacuunga (MG)
é parada cena para os turistas
neste final de semana na Sul de
Minas À 38º edição da Fest
Malhas já começou e até o dia
13 de junho oferece mais de 204)
mul malhas de triçó com preços
que chegam a ser 50% mais bar.
xos que o normal, segundo a As-
sociação Comercial, Industrial é
Agropecuaria da cidade (Acija),
que organiza o everta
Cerca de 750 loystase 1.2 mil
fábricas estão envolvidas no lesti-
val, que corresponde a 2% das
veradas Fechadas no av pela ci
de A cxpectalna é de que 15 das
de exposição, zo menos 15U mul
pessous passem pelo Pavilhão Cen
ral, jocalizado à Rua Professor
Felipe Augusto Watt noCemtro
Quem vista a Fest Malhas
poste conferir as tendências para
dinvemo 2015 Oestlvandêca
caracterizado basicamente pel
uso de iinhas geométricas e ms-
prração em culturas antigas, esta
presente nas peças que, contor-
me es organizadores. possuem
estampas que lembram vitrais e
arabescas Tans terrosus, doura-
dos e variações de cores vinho €
uva tomam conta dos modelos
Com cores mass claras, vestidos
e capas são destaque neste ano.
marcados por fins telpudos e
meialiados
Além dos destilos. que são
uma marca da feira de malhas
de Jacutinga, o público tem es-
paço para acompanhar atrações
musicais é ter momentos de la
2et No Pavilhão Central. há uma
praça de alimentação com cho
penta, restaurante é café Má arm
du pontos de +cada de acessor-
Os e anesanatos e um ponto de
recreação para as cranças
nn DD SS