norma nº 3855/2001

Entorpecentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA '
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.855, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001.
Dispõe sobre a constituição do Conselho
Municipal de Entorpecentes.
APARECIDO ESPANHA Prefeito Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o
Artigo 4º da Lei nº 1.799, de 14 de dezembro .de 1988,
DECRETA:
Art. 10 -
- COMEM,
relevantes os serviços por eles prestados:
Representante da Prefeitura:
Representante do Poder Judiciário:
Representante do Ministério Público:
Representantes da O.A.B:
Representante .Rede Estadual Ensino:
Representante Rede Municipal Ensino:
Representantes da Classe Médica:
Representante da Polícia Civil:
Representantes da Comunidade:
Fica constituído o Conselho Municipal de
composto pelos membros abaixo,
considerando-se
Benedita Aparecida Cândida
Marcos Antonio Alves de Paiva
“Paulo Cesar Marques
Benedito Espanha
Angelo Donizeti Berti Marino
Mabel de Freitas Demasi
Flávia Noronha Cominato
Dr. Aloysio Taliberti Filho
Dr. Luiz Henrique da Silva Baylão
Dr. Fernando Gonçalves Sales
Décio Pinheiro
Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
Luciano Marchese Filho
Roberto Lucas Cossolino
Salvador Montanini
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.269, de 31 de
março de 1997. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de fevereiro de 2001.
Prefeito Munitipal
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica