| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 1991 |
| Date | 1991-10-30 |
| Ementa | FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2009 DE 22/10/1990 E 10%. |
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Câmara Municipal de Mococa Estado de São Daulo ATO Nº 109 DE 1.991 Fixa referência para o Quadro de Pes soal da Câmara Municipal, com base na Lei nº 2009 de 22/10/90 em 10%. Artigo 1º - Com base na Lei nº 2.009 de 22/10/90, a tabela de vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal pa ra o mês de Outubro fica assim estabelecida: REFERÊNCIA VALOR Cr$ CARGA HORÁRIA 01 42.022:,79 40 horas semanais 02 54.952,87 40 horas semanais 03 69.499,23 40 horas semanais 04 92.126,87 40 horas semanais 05 930743737 40 horas semanais 06 DO 97D6D 40 horas semanais 07 119.603,31 40 horas semanais 08 124.452,09 40 horas semanais 09 156 77 73 40 horas semanais 10 331333747 40 horas semanais Artigo 2º - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de OUTUBRO de 1991. CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE OUTUBRO DE 1.991 DR. WALTER DE SOUZA XAVIER Presidente e | tel Ildo JAIRB| ROT Secretário