norma nº 2/1986

v atuo ACT Da de vALorvÊM
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ta l Es,
once Gengo de oa
RESOLUÇÃO 02/86 :
Disponão sebre € resyusto semestrnl EL
rerunezuçãe dog Verendore s,à partir O
1º ge jansiro de 1986,8€ conformidede
est e Tet Comptementor EE. 50 és: 29 de
desertro de 225.
A MESA DA CHINA NENICIFAL 25 EOCOCA, isando be mui
que e Gênero Tunicípsl em zesrão reslic:
N ntríbuições legr Syfez caber
êa em 14 de fevereiro ge 2cH5,cprovou « ele grenules & seguinte
RESOLUÇÃO
Lrtigo Iº - Cem uce He SEE Corpltacmisr RX 50 Co
10 ge dezembro de IS9F5,8 remuneraçã. dos Verecdorve desta Cêmaro jes
cor e ser pecjustado ser -stralmente.
| rorégrsto 1º - Ficem fixades as dotrs de 1º de qê
noiro é 1º de julho de cada ano pare & etueiização dz remune ação do
servedores, porá eteito ds contegem és semectralidede.
perégreto pe =A remuneração terê por norze os pre:
gisleção pertinante especialmente o gue €
caitos legais fixados pe le
gr. 25 de 02 de julho de 197%5,008 23
termine &s Leis Complementnres:
sgrações introduzicas pelr tei Conplesenter ur, 36 de 15 de novembre
de 1979, com 2 reârção duda pela Lei Compiementer pr. 45 de 14 de 5
vecbro de 1983 e posteriormente eiteraõe pela Lei Complementrr pr. ,
ãe 19 de Gezendro de 1585.
artigo 2º = & remuncreção compreendendo: Parte FÊ
Forte variavel, Corplementeção rensal, Ajuda de Custo inusl e Sessões
pxtreordinírins, corresponderá ad linite méximo pernítido ne forms P
centuai,ão que a iguel +izulo £or pege cos Depuícdos Estaduais.
prtizo 3º - Ficem mantidas as aisposições ên Reso
ção 01/85 de 25 de fevereiro de 1985,ro que não contrerizr disposiç
da presente Resolução.
) E: sá Mr | vi a
í NureTA ACunicipol GE CMLEQCrcA 4 7
Emedo
Resolução 02/86
de vu acido
Artigo 4º-= Este Resolução entrarz em vigor ma det: ge
sup putlícação,retrosginio seus «feitos a prrtir ge 0! ã&s jenefro |
2986,
Cêmare Municipal de Mococa,17 de fevereiro 198E
us Legs
luiz Alberto Ricctopo
Presidente