| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3870 / 2001 |
| Date | 2001-04-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.870, DE 03 DE ABRIL DE 2001. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas na Leis nºs 1.557, de 19 de outubro de 1984 e 1.605, de 29 de novembro de 1985 e no artigo 48, X, da Lei nº 2.726, de 17 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a regulamentação contida no Decreto nº 3.310, de 01 de outubro de 1997, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, homologando-se a composição apresentada, conforme relação abaixo: - Presidente Eliane Pessin Mouro - Vice-Presidente Tiago Ferraz de Siqueira - Secretário: José Etelvino de Oliveira - Tesoureiro: Nelo Pisani Júnior - Conselho Fiscal: Mário Quilice José Luiz Cominato Júnior Edson Tadeu Missaci Bargas Hosana Celi da Costa Cossi - Membros: 1º Ten PM Vladimir Reis da Silva Walter Luís Lene Paulo Boltler Gallo André Roberto Contreras Luiz Alberto de Camargo Cordon Paulo Rezende de Carvalho Filho Ricardo Augusto de Faria Art. 2º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados relevantes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.870, DE 03 DE ABRIL DE 2001. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÍCOCA, 03 de abril de 2001. APARÉECKJO ESPANHA PrefeitoiMUnicipal A) Fa DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica