norma nº 8/1988

CG JE Pd
rena Aescaciiçã Gal de dar
EM CA a) .
Cutado o São AS SPP
RESOLUÇÃO Nº, & DE 1,988
Fixa a Receita e estima a Despesa do Dr
camento da Camara Municipal de Mococa,"
para o exercício de 1989,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas
atribuições legais, faz sabsr que a Camara Municipal, em Sessão rea
lizada em l9de Agôsto de 1,988 ,
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado &
incluir na Proposta Drçamentária pars o exercício de 1989, a impor=
tancia de Cz$202,760,000,00(Duzentos e Dois Milhões, Setecentos e
Sessenta Mil Cruzados), para atender as despesas discriminadas pe -
los anexos integrantes desta RESOLUÇÃO,
Artigo 2º - A Despesa sera realizada segundo a discri=-
minação de quadros "PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA", que
apresenta o seguinte desdobramento! '
1 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - Legislativo,.escorcsce veses so C7$.202,760,000,00
II - POR. PROGRAMA
D1 = Processo Lagislativo...evcoe ce C2$,202.760,000,00
Ill- POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes. ..cescresos Cz$,1B2.760,000,00
Despesas de Cepitsl,... «cvs. e Ez$. 20,000,000,00
Total, cecovccsocoa Ez8.202,.760,009,00
IV - POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
1 = Corpo Legislativo... ecorcssacs C2$.119,100,000,00
11 - Secreteria,.corcocsscoruscoses Cz8. B3. 660, 000,00
Total,.cecesceses» CZ$.202.760.000,00
Artigo 3º - OQ Poder Executivo fica autorizado & colo -
car e disposição da Câmara Municipal, dentro de IS(quinze)dias de
sua requisição, as quantias que devem ser despendidas de uma só vez
e até o dia 25 de cade mes, a parcela correspondente ao duodécimo *
sais Hbaraaê Gal” de Micros
Stade de So Teslé
prin Fls,l
de sua dotação orçamentária, conforme dispõe o inciso XV do artigo.
398 do Decreto-Lei 'Complementar nr.9 de 31 de dezembro de 19659,
Ártigo 4€ = Esta Resolução entrará em vigor na data !
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Câmara Municipal de Mococa, 22 de Agosto de 1,988
q paul
Dr. Tiago Ferraz de Siâusire
Presidente
Françoso
tário,
Las
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Orçamento Programa - 1989
1 — CÂMARA MUNICIPAL
1,1 = Corpo Legislativo
01010012,01 = Manutenção Atividades Legislativas
Pessoal Civil
Subsídios Vereadores, Representação, atC.sssesssasseesesaassa 87, 000,000,00 87. 000,000,00
Obrigações Patronais
Contribuição para a Previdência, (IPESP,COSESP,etc)..cccrce ro. | 18,000.000,00) 18.000.000,00
3,1,2.0 | Material de Consumo
Aquisição de material de expadiente, impressos, etlCscecsecsss 1.300.000,00 1.300.000,00
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais
Remuneração de serviços em vínculo empregatício... cesesrsresco 2.8B00,000,00 2.800,000,00
310302 Outros Serviços e Encargos
Despesas com seguros, prêmios, diplomas, congressos e outras
3.1.1.1
3.1.1.3
10, 000, 000,00 /119,100,000,00|
119, 100,000,00
|
o ]
de pronto pagamento, cceccccoserorcrsoco sore sonoro eso n se s..
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCUCA é
Orçamento Programa = 1989 ES 4
1 = CÂMARA MUNICIPAL
1,2- Secretaria
Especificações
01010212,02 = Manutenção da Secretaria da Camera
Pessoal Civil
Vencimentos a vantagens fixaB.cececosececcnsorcorenccess asas
Obrigações Patronais
Contribuição para a PrevidênciaÃIPESP,COSESP,etc)..usesseases
Matoriel de Consumo
Aquisição de impressos e outros materiBiS..eesrecrrecrracesos
3.1.1.1
30, 000.000,00
30,000,000,00
3.1.1.3
100,000,00 100.000,00
3.1.2.0
2,500,000,00 2,500, 000,00
3.1.3.1 | Remuneração de Serviços Pessoais
4,000, 000,00 4, 000,000,00
Pagamentos JiVOrsOM, .cecercacorovencess eras as so sora us ce ses
3.1.3.2 Dutros Serviços e Encargos
Pagamentos, aluguel da máquina, correio, luz, oLCecesenecarvo 17.000,000,00 17,000,000,00
3.2.5.1 Inativos
Vencimentos e vantagens fixas..csessecrrrcrcerinseracerasaras 10,000,000,00
Salário Famílba
Salário Família do POSSO astrcns pas bias dp dd o abs da dLOU qe Sae
Material Permanente
10,000,000,00
3.2.5.3
60.000,00
60.000,00
4.1.2.0
83, 660, 000,00
83, 660.000,00,
Aquisição de móveis e outros de uso permanente, essere ccoas 29.000,000,00