norma nº 6/1993

TA do 2 ao DAS CSM IRAN SEMA UM SE
catada de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº.06 DE 1.993
fixa a Receita e estima a Despesa do Orçamento da Camara
Municipal de Mococa para o exercício de 1994.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Cã
mara Municipal em Sessão realizada em 13 de outubro de 1993, nprovou e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal, autorizado a incluir na Proposta Orçamentária, para o exercício de
1994, a importância de CR$60,500.000,00 (sessenta milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), para atender as despesas
discriminadas pelos anexos integrantes desta RESOLUÇÃO.
Art. 29 - A despesa sera realizada segundo a discriminação de quadros "PROGRAMA DE TRABALHO E
NATUREZA DA DESPESA", que apresenta o seguinte desdobramento:
1 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 — Legislativo... cesecescescemes se nenanne cc eee co su vno tan a aa anna a nan nina mam e adia dd CR$60.500,000,00
HW | - POR PROGRAMA
01 - Processo Legislativo. ....cccrseceenenerrran era nen meme mence rear ra nn ata a nas CR$60.500,000,00
WI - POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes. ....cerenacenanemerereconacna dana ne eeree een eanenance res CR$50.500.000,00
Despesas de Capital....ccccrensnsanaanenenenenereerecananeea semana cenera netas CR$10.000.000,00
2.0 ++ CR$60.500,000,00
Total..cccesecrrceaco oco cor rrTa vovo canon aa nn nana cancion aa ca aaa a nau nnio
tsuneata “Huntecpal do Mocodea
cstade de São Pano
F1.02
RESOLUÇÃO Nº,05 DE 1.993
Iv - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
I - Corpo Legislativo...... comenenenere ren sorsoncrcncanraaascncreerercencorascosas CR$I0.000,000,00
NH - Secretaria,.....ccsesseesasos CCEE IVON EEE CA O SS VA ra am cecerrerevos CR$30,500,000,00
DOU e mssses mantras CAES LI DN SUE S comeerrnrereanencerersrereresseso CR$60.500.000,00
Art. 3º - Os saldos de cada dotação do orçamento da Despesa da Camara Municipal, serão atualizados
mensalmente, utilizando-se a seguinte fórmula:
Fator acumulado da TR do mês
“X Saldo da Dotação = Dotação atualizada
|
Art. 4º - O Presidente da Câmara Municipal, | fica autorizado mediante ATO, a suplementar as dotações
orçamentárias da Câmara Municipal, observado o limite da utorização constante de lei orçamentária, desde que os recur
Jos pontão CORRADI NORB O GARIB
Presidente | 2º, tário
1
1.1 - Corpo Legislativo
4
copico ESPECIFICAÇÃO E O RR
01010012.01 - Manutenção Atividades Le
3.1.1.1 Pessoal Civil
Subsídios Vereadores, Representação, etc
3.1.1.3 Obrigações Patronais
Contribuição para a Previdência(IPESP, COSESP, etc)
3.1.2.0 Material de Consumo
Aquisição de Material de expediente, impressos, ete
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais
Remuneração de serviços sem vínculo empregatício
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos
/ Despesas com seguros, prêmios, diplomas, congressos e outras de
pronto pagamento
- CÂMARA MUNICIPAL
ereta aerea nas
een ea
COR errante unas a rara unas aa 44
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Orçamento Programa - 1,994
18.000.000,00
1,800.000,00
1.000.000,00
4.800.000,00
4.400,000,00
18.000.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
4.800.000,00
4.400.000,00
30.000.000,00
4
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Orçamento Programa - 1.994
1 — CÂMARA MUNICIPAL
1.2 - Secretaria
E,
copico ESPECIFICAÇÃO oração [| To]
01010212.02 - Manutenção da Secretaria da Camara
3.1.1.1 Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens fixas...cccemuuumeeeenececenenerecaneneso 10.000,000,00 10.000,000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais
Contribuições para a Previdencia(IPESP, COSESP, ete)............ 3.400.000,00 3.400.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo
Aquisição de impressos e outros materiais. ......cecerecereaera a... 1.000.000,00 1.000.000,00
8;1:3:1 Remuneração de Serviços Pessoais |
Pagamentos diversos .....ccrsssuremeeerremeosenanmacans rasas senna 3.400.000,00 3.400.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos
” Pagamentos, aluguel de máquinas, correio, luz, ete....cesereser 1.000.000,00 1.000.000,00
0.4.6.1, Inativos
Vencimentos e vantagens fixas. ...cecesecmmennarcrnecorenaacesasos 1.500.000,00 1.500.000,00
3.2.5.3 Salário Família
j Salária Família do Pessoal .....ccceeeos eres anavRa esa 200.000,00 200.000,00
4.1.2.0 Material Permanente
Aquisição de móveis e outros de uso permanente. ....ccecereerera 10.000.000,00 10.000.000,00 30.500.000,00