| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1995 |
| Date | 1995-10-31 |
| Ementa | DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 06/95 E 08/95. |
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Câmara Municipal de Mococa estado de São Paulo RESOLUÇÃO Nº. 13 DE 1995. dispondo sobre a revogação das Resoluções 06/95 e 08/95. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 31 de outubro de 1995, aprovou e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º. - Ficam revogadas em seu inteiro teor as Resoluções 06/95, de 18 de abril de 1995 e 08/95, de 23 de maio de 1995. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE OUTUBRO DE 1995.