norma nº 3710/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3,710, DE 03 DE MAIO DE 2.000.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei nº 1.920, de 05 de janeiro de 1990,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituida a CODEC - Comissão
Municipal de Cultura, composta pelos membros abaixo, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
- Maria Ondina Figueiredo Pereira Oliveira Martins - Presidente
- Luiz Antonio Scarparo Maciel
- Vera Lúcia Pereira dos Santos
- Daniela Scarparo Naufel
- Mário Cândido Figueiredo Neto
- Dr. Antonio Ventura
- Mário Zamarian
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº
3.566, de 30 de junho de 1999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 de maio de 2.000.
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DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
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KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica