| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1996 |
| Date | 1996-08-06 |
| Ementa | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 10%. |
| native_id | 7103 |
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Add 1 Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal na base de 10%. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 05 de Agosto de 1996, aprovou e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Artigo 1º - Fica concedido ao pessoal do Quadro da Câmara Municipal, inclusive aos inativos, nomeados em Comissão e contratados pelo regime da CLT, um reajuste de 10% (dez por cento), sobre suas remunerações e vantagens, à partir de 1º de julho de 1996, conforme tabela anexa, Artigo 2º - As disposições decorrentes da execução desta Resolução, correrão por conta das dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 1996. Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo T. RE E A RESO ÃO R$ VALOR 341,13] 40 horas semanais 2 | 36620] 40 horas semanais 6 | 49163] 4ohorassemanais | 04 | 55685] dhorassemenis | 40 horas semanais 06 | 59698] 4Ohorassemanais | [om | 65630] 40horassemanais [08 | raso] Ahorassemnais | [09 | 86790] 4Ohorassemais | do | 173080] 40horassemamais |