norma nº 11/1996

t
] à
Câmara Municipal de Mococa
Êstado de São Paulo à
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 1996,
acrescenta ao artigo 4º da
Resolução 07/95, um parágrafo
único.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 11 de novembro de 1996, aprovou Projeto de Resolução nº 10/96,
de sutoria do Vereador Dr. Luiz Armando Calió, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art, 1º - O artigo 4º da Resolução 07, de 09 de maio de 1995,
fica acrescido de um parágrafo único, tendo a inte redação;
Parágrafo único - A; entrega de Tímlo de Cidadania
Mocoquense, conferido no último periodo da Legistatura será feita na 1º quinzena
de dezembro do mesmo ano, em data a ser escolhida pela Mesa da Câm
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA M UNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE NOVEMBRO 1996.
DR. noi,
Presidemn
JOSÉ PÓMPEO CORRADI
1*, Secretário
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