| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-01-14 |
| Ementa | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 14%. |
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Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo RESOLUÇÃO Nº 01 DE 1997. Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal na base de 14%. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 13 de janeiro de 1997, aprovou e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Artigo 1º - Fica concedido ao pessoal do Quadro da Câmara Municipal, inclusive aos inativos, nomeados em Comissão e contratados pelo regime da CLT, um reajuste de 14% (Quatorze por cento), a partir de 1º de janeiro de 1997, conforme tabela anexa. Artigo 2º - As disposições decorrentes da execução desta Resolução, correrão por conta das dotações do orçamento próprio, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º janeiro de 1997, Câmara Municipal Mococa, 14 de janeiro de 1997. Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo TABELA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº. 01/97. R$ VALOR | ow | aos | aohormsemmas | ou | omso : | aotorsemnis | 06 | mio | aohorasemmis | 793,08 o | osso | aohormsmmais | me 104877 - ro | oosrso | aohorassemmnais |