norma nº 4/1997

Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 1997.
fixa a Receita e estima a
do Orçamento da Câmara
Municipal, para o exercício de
1998.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
Sessão realizada no dia 12 de agosto de 1997, aprovou e ela promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 2º. . À despesa será realizada a
discriminação dos quadros “PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA
DESPESA”, que apresenta o seguinte desdobramento:
| POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legisiativo..... R$ 710.400,00
Il POR PROGRAMA
01 Processo R$ 710.400,00
Legislativo...
Hi POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes... R$ 674.400,00
Despesas de Capital... R$ 36.000,00
TAL... ememmeersssmiecesismaminre R$ 710.400,00
IV PORÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
1 CompoLegisiativo... R$ 372.000,00
Nº Secretaria... coc R$ 338.400,00
AL ni snsc R$ 710.400,00
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
——.
Art, 3º, - Os saldos de cada dotação da Despesa da
Câmara Municipal, serão atualizados conforme dispuser a Lei
Orçamentária do Município para o ano de 1998.
Art. 4º. - O Presidente da Câmara Municipal, fica
autorizado à mediante ATO, à suplementar as dotações orçamentárias da
Câmara Municipal, observado o limite da autorização da Lei
Orçamentaria, desde que os recursos para sua cobertura sejam
provenientes da anulação total ou parcial de suas próprias dotações.
Art. 5º, - Esta Resolução entra em vigor à partir de 1º.
de janeiro do ano de 1998, revogadas as disposições em contrário,
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE AGOSTO DE 1997.
ORÇAMENTO PROGRAMA - 1998
1 -CÂMARA MUNICIPAL
1.1 - Corpo Legislativo
toe aço 2
01010012.01 -
Pessoal Civil
Subsídio Vereadores, Representação, GfC......i
Obrigações Patronais
Contribuição para a Previdência.........iii
Material de Consumo
Aquisição de material de expediente, IMPresSOS, ELO... eee,
Remuneração de Serviços Pessoais
Remuneração de serviço sem vínculo empregatício...
Outros Serviços e Encargos
Despesas com seguros, prêmios, diplomas, congressos e outras de pronto
pagamento... eres Crer sresropanseroro
ORÇAMENTO PROGRAMA - 1998
1 -CÂMARA MUNICIPAL
1.2 - Secretaria
porções | |
ESPECIFICA MANLIENÇÃO DA SESSENRA DA CÂMARA
01010212.02 -
Pessoal Civil
Vencimentos e vantagens fixas...
Obrigações Patronais
Contribuição para a Previdência...
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Remuneração de serviço sem vínculo EMPregatcio....... eo,
Outros Serviços e Encargos
Vencimentos e Vantagens fixas.......... iii
Salário Família
Salário Família do pessoal... restos
era Permanente
estoria iiseiççiã .000, 36.000,00] 338.400,00
4 Tem