norma nº 113/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabineto do Prefeito
—— E — —
PORTARIA N2 113, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e
visando um melhor atendimento dos serviços pú-
blicos,
R
E
=
Os horários de funcionamento dos Departa-
mentos desta Prefeilura que se acham instalados na ltua XV de Novem-
bro nº 360 e na Praça Marechal Deodoro nºs 44 e 66, passam a partir
de 10 de agosto de 1998, a vigorar da seguinte forma:
a)
b)
c)
das 7h30min 5s 1lh e das 12h30min “às 17h, de segun-
N
da-feira à sexta-feira;
excetuam-se do cumprimento desta jornada de 08 horas, os
servidores que, em virtude de Lei específica, ou outra re
gulamentação, cumpram jornadas com carga horária menor;
os demais setores públicos permanecerão com a jornada de
trabalho atual e em vigor.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE AGOSTO DE 1998.
Quien ira.
BR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal