norma nº 1/2016

OAB/SP 238.618
E IME
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Pregoeiro, Comissão Permanente de
Licitações da Câmara Municipal de Mococa e
dá outras providências.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, 8 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Pregoeiro a servidora Fernanda
de Magalhães Cavellani, portadora do RG 46.359.102-1.
Parágrafo Único. A Pregoeira também atuará como Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
Art. 2º Designar, para compor a Equipe de Apoio e Comissão Permanente
de Licitações, os seguintes servidores:
!- João Herrique Gonçalves, RG nº 26.491.446-6
Il — Gilberto Soares Nogueira Júnior, RG nº 34.027.457-8
Ill — Donato César Almeida Teixeira, RG nº 34.591.084-9
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas funções,
mediante comum acordo, qualquer dos membros da Equipe de Apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Mococa, 11 de janeiro de 2016.
Edifício “Dr” Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone: (19) 3656-0002 — E-mail: camaramococa(dyahoo.com.br
Wwww.camaramococa.sp.gov.br
Ed
Mococa, 15 de Janeiro de 2016
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PORTARIA Nº 01, DE 11 DE |
JANEIRO DE 2016
Designa Pregoeiro, Comissão Permanente de Licitações da Cã-
mara Municipal de Mococa e dá outras providências, I
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Moco-
Sà, NO USO de suas atribuições legais e nos termos do am. 3º,6 1º, da Lei
Federal ne 10.520, de 17 de Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar Para exercer as funções de Pregoeiro a servidora )
Comissão Permanente do Licitações. :
Art. 2º Designar, Para compor a Equipe de Apoio e Comissão Perma-
nente de Licitações, os Seguintes servidores: ,
|» João Henrique Gonçalves, RG nº 26.491.446-6
Il- Gilberto Soares Nogueira Júnior, RG nº 34.027.457-8
Hll- Donato César Almeida Teixeira, RG nº 34.591 .084-9
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas
funções, mediante Comum acordo, qualquer dos membros da Equipe de
Apoio.
tú
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário.
Mococa, 11 de janeiro de 2016,
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente