| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 1993 |
| Date | 1993-11-17 |
| Ementa | CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA |
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Câmara Municipal de Mococa datado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 de 1.993 concede titulo de cidadão Mocoquense ao Sr. João Batista Garcia. A MESA DA CAMARA MUNCIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal em Sessão realizada no dia 16 de Novembro de 1.993, aprovou e ela sanciona O seguinte : DECRETO-LEGISLATIVO Art. 1º A Câmara Municipal de Mococa, resolve conce- der ao Sr.João Batista Garcia, O Título de Cidadão Moco — quense. art. 29 Este Decreto-Legislativo entra em vigor na — data de sua publicação, revogadas as disposições em contra