norma nº 5/1994

Câmara Municipal de Mococa
estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05 DE 1994.
Dispondo sobre concessão de Títu
to de Cidadão Mocoquense ao Sr.
Dr. Hilton Pinheiro.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
Sessão realizada no dia 09 de maio de 1994, aprovou & ela san-
ciona o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 19 - À Câmara Municipal de Mococa, resolve
conceder ao Sr. Dr. Hilton Pinheiro o Título de Cidadão Moco-
quense.
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vi
gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.