norma nº 5/1996

Cámara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 1996
concede Diploma do Honra ao Mérito
ao Sr. VICTOR QUERANZA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
Sessão realizada no dia 29 de nbril de 1996, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº. 05/96, de autoria do Vereador Cido Espanha, e ela sancionit O
TN seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - A Câmara Municipal de Mococa, resolve
conceder go Sr. VICTOR QUERANZA, O Diploma de Honra do Mérito.
Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE ABRIL DE 1996.