norma nº 4394/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
“DECRETO Nº 4.394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e considerando as próximas
Festividades Carnavalescas,
Art. 1º - Fica declarado FACULTATIVO o
Ponto nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro de
2007, segunda e terça-feiras de Carnaval.
Art. 2º - O expediente normal da Prefeitura
em todas as suas repartições, será das 12h às 18h, no dia 21 de fevereiro de
2007, quarta-feira de Cinzas.
Ar. 3º - Excetuam-se dos artigos anteriores
os serviços essenciais, que não podem sofrer paralisações, devendo cumprir
seus horários normais, com percepção das vantagens que lhe são conferidas.
' Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE €A, 09 de fevereiro de 2007.
APARECIDO ESPAN
Prefeito Municipa
Diretor-dó Depto. de Administração