norma nº 6/1996

Êstado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 1996
concede Diploma de Honra ao Mérito
a Sr MARIA DE LOURDES
CAIXETA.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
Sessão realizada no dia 29 de abril de 1996, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº. 06/96, de autoria do Vereador Cido Espanha, e ela sanciona o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
1º A Câmara Municipal de Mococa, resolve
conceder a Sr* MARIA DE LOURDES CAIXETA, o Diploma de Honra ao
Mérito.
Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE ABRIL DE 1996.