| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1996 |
| Date | 1996-08-13 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA TEREZINHA BEATRIZ DE SOUZA NOBRE DE PAULA. |
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Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo Concede Título de Cidadã Benemérita a Sr. Terezinha Beatriz de Souza Nobre de Paula. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1996, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 14/96, de autoria do Vereador Cido Espanha, e ela sanciona o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º - A Câmara Municipal de Mococa, resolve conceder à Sr. Terezinha Beatriz de Souza Nobre de Paula, o Título de Cidadã Benemérita, Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.