| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1997 |
| Date | 1997-03-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
| native_id | 7441 |
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Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 1.997. dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal em Sessão realizada em 10 de março de 1997, aprovou, e ela promulga o seguinte : DECRETO LEGISLATIVO Art. 4º. - Face ao disposto no artigo 3º. do Decreto Legislativo nº. 006, de 08 de agosto de 19965 após apresentação dos respectivos currículos, ficam concedidas as homenageadas: Maria Lúcia de Carvalho lório, Maria Estevam, Yolanda Faraco Garib, Ivani Rafaldini, Maria Helena Costi, Maria Edna Gomes Mazieiro, Benedita Oliveira Ferreira, Ana Maria Paione Ferraz, Irmã Cecilia Josefina de Jesus, Maria Ângela Óca, Angelina Luiza, Maria Lúcia Fidélis Lúcio, Maria Idê Silva Vicente, Diva da Trindade Fernandes e Gisela Maria Mejolaro Ferreira, medalhas de Honra ao Mérito, a serem entregues durante as comemorações da Semana da mulher, criada pela Lei nº. 1932, de 22 de março de 1.990. Art. 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de eua publicação, revogadas as disposições em contrário.