| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5208 / 2018 |
| Date | 2018-05-10 |
| Ementa | CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
| native_id | 7458 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
— PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE bo PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: WWw.mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 5.208, DE 10 DE MAIO DE 2.018, + DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos membros da Comissão Permanente de Zoneamento do | - Representante do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa: Lá a) Oto Luiz Cabrel , & IH — Representantes da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mococa; a) Eliete Amoriello Carvalho de Siqueira; b) Nelo Pisani Júnior: c) Ricardo Augusto de Faria. HI — Representantes da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Mococa: a) Wilma Andrade Dias; ' b) Marcos Cordon Dias; c) Lucas Carvalho Paroli. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE bO PREFEITO Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/sP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: www.mococa.sp gov.br a eia mma Iv- Representantes do CRECI: a) Felipe Guerini Lopes; b) Onivaido Roque Escoqui. Art. 2º. Caberá aos membros desta Comissão as atri uições previstas no artigo da Lei Complementar Municipal de nº057, de 07 de novembro de 20900. An, 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi fevogando-se as disposi em contrário, em especial ao Decreto de nº 5.007, de 25 de abril de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 de maio de 2018 4) WANDERLEY gd sr JÚNIOR : ] Prefeito Toe