norma nº 5215/2018

o PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Ed
É
Praça Marechal! Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.215, DE E JUNH 18.
Cria feira livre para venda direta ao consumidor que
especifica.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com que
determina o artigo da Lei nº210, de 20 de novembro de 1956,
DECRETA:
Art, 1º - Fica. criada na Sede do Municipio de Mococa a feira
livre deneminada "Feira da Mata”, à realizar-se aos sábados das 08:30 às 12:30 horas,
no Bairro Vila Quintino, na Praça Pacífico Costa Lima.
Art 2º - Os interessados em participar da feira livre municipal
deverãô providenciar suas inscrições na Prefeitura Municipal de Mococa, ficando
sujeitos as determinações da Lei nº210, de 20 de novembro de 1956, capitulo V = Das
feiras — Art. 1063 a 1073
Arm 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições ao-contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de junho de 2018
Lo,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal