norma nº 158/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA NÚMERO 158 DE 20 DE JULHO DE 2018.
DR. WANDERLEY FERNANDES
MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Mococa, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o pedido feito pela
Comissão Instituida através da Portaria
nº043 de 16 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO, o afastamento de
membro da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição da COMISSÃO
ESPECIAL para apuração de pagamentos indevidos consistentes em
aumento de valores pagos a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CONTRATO 074 DE 2016 que passa a vigorar com
os seguintes membros:
-> Silvana Aparecida Catarino
> Paulo Sérgio de Oliveira
> Eliézer da Silva Pedretti
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Art.2º Fica, desde já, concedido o prazo de 90
(noventa) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta
Portaria,
Art. 3º Para cumprimento das suas atribuições, a
Comissão terá pleno acesso a toda a documentação necessária, bem
como utilizar de todos os meios admitidos em direito que entender
necessários,
Art.4º Revogadas as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº043 de 16 de fevereiro de 2018, esta Portaria
entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de julho de 2018.
Je Pra
WANDERLEY ta RTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal