norma nº 5239/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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DECRETO Nº5.239, DE 31 DE AGOSTO DE 2.018.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social de Mococa/SP.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR,
Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº
4.107, de 25 de maio de 2011,
CONSIDERANDO, os desligamentos da Sra. Raquel dos
Santos Caetano, da Sra, Natália Colpani Albertino Coelho, da
Sra. Adriana Maria Dias Pereira e da Sra. Josiane Feracini
Esteves Nogueira de Carvalho; á
CONSIDERANDO, a reunião realizada no dia 23.08.2018,
onde foram designados novos membros para o Conselho
Municipal de Assistência Social, por seus respectivos
Diretores;
DECRETA:
Art. 4º - Fica alterado parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de
Assistência Social, para o periodo de 23 de Agosto/2018 a 30 de setembro/2019,
pelos membros abaixo relacionados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
|-Do Poder Público:
a) Re ntant artamento de volvi iate Habitação:
Titular; José Roberto Garib
Suplente: Ricardo Bernardo Zini
Titular: Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
Suplente: Ana Teresa Milanez Vasconcelos
b) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Érika Hornink Munari
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Suplente: Oswaldo Elias Nassim Junior
c) Representantes do Departamento de Saúde:
Titular, Rosa Maria Vitto
Suplente: Raquel Aparecida Cossolino Otsubo
d) Representantes do Departamento de Administração;
Titular; Lilian Patheis dos Santos Carvalho
Suplente: Silvana Aparecida Catarino
Il - Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro:
Titular: João Costa Pereira Neto
Suplente: Anisio Donizeti Castelani
b) Representantes das Entidades e Organiza Assistência Social:
Titular: Antônio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Silva Fialho
Titular: Márcia Masili Giglio (CENTRO DIA “JESUS MISERICORDIOSO")
Suplente: Luiz Celso Boarati
Titular: Lilian Helena Fialho Pereira (APAE)
Suplente: Teresa Cristina Silva Silvério
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente: Rosimeire Aparecida de Jesus Marques
Art. 2º - A Presidência do. Conselho Municipal de Assistência será exercida pela
Conselheiro José Roberto Garib e a Vice-Presidência pelo Conselheira Rosa
Maria Vitto.
Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Lilian Helena Fialho Pereira para o cargo de
Primeira Secretaria do-CMAS e Conselheira Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
para o cargo de Segunda Secretaria.
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Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário em especial ao Decreto nº 5.175, de 16 de Janeiro de
2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 de agosto de 2018.