norma nº 4/2016

PAPUA GINCEIA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 04, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Nomeia e designa servidores efetivos
para exercer cargo em comissão e função
gratificada, respectivamente.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo JOÃO HENRIQUE GONÇALVES,
portador do RG nº 26.491.446-6, para o cargo de CHEFE DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, considerado de confiança e provimento restrito, com remuneração
relativa à referência 12 da tabela própria de vencimentos da Câmara Municipal,
destituindo-o da função gratificada de Controlador Interno.
Art. 2º Designar o servidor efetivo DONATO CÉSAR ALMEIDA
TEIXEIRA, portador do RG nº 34.591.084-9 para exercer a função gratificada de
Controlador Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Mococa, 1º de fevereiro de 2016.
- Presidente
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