norma nº 3414/2004

o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.414, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Denomina de Casa da Cultura “Rogério
Cardoso Furtado” a Unidade Cultural, a ser
instalada no próprio municipal sito à Rua
Dr. Muniz Barretto, nº 54.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 19 de abril
de 2004, aprovou Projeto de Lei nº 012/2004, de
autoria do Vereador Dr. Luiz Armando Calió, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
s
An. 1º - Denomina de Casa da Cultura “Rogério
Cardoso Furtado”, a Unidade Cultural a ser instalada no próprio
municipal sito à Rua Dr. Muniz Barretto, nº 54.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIRAL DE MOCOCA, 29 de abril de 2004.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Muriicipal
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica