norma nº 5048/2017

Gg PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Maroçhe: Dsgdory, 44 — Centro « Mococa — Sêg Fauls
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DECRETO Nº 5.048, DE 24 DE JANEIRO DE 2017,
Constitui q Comissão Permanente de Zoneamento do
Município, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar
Municipal! nº 057, de 07 de novembro de 2000.
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, Prefeita
Interina Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
legais,
DECREIA
Art, 1º Fica constituida a Comissão Permanente de
Zoneamento do Município. nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal
nº 057, de 07 de novembro de 2000, pelos membros abaixo relacionados,
considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
| - Representante do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Mococa:
3) Eduardo José Leonhardt
fi — Representantes da Assessoria de Planejamento da
Prefeitura Municipal de Mococa:
a Fábio Delduca da Silva;
b) Nelo Pisani Júnior;
c) Ricardo Augusto de Faria;
li — Representantes da Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Mococa:
a) Wilma Andrade Dias;
b) Marcos Corden Dias;
c) Lucas Carvalho Paroli.
|V — Representantes do CRÉGCI:
a) Felipe Guerini Lopes;
b) Onivaldo Rogue Escoqui,
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Praça Marechal Deodoro, dá — Gartro — Mococa — São Paulo
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DECRETO.Nº 5.048, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
s desta Comissão as atribuições
Am. 2º. Caberá aos membro
| nº 057, de 07 de novembro de
previstas no artigo 39 da Le: Complementar Municipa
2000
Am 3º Este Decreto entrará em vigor na: data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.007,
ss de 25 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 de laneiro de 2017.
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ELISAN MAZINI tERO BREGANOLI
Prefsita Municipal Interina