| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5078 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
| native_id | 7768 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
! PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DO PREFEITO Praça Maraca] Deodoro, se — Centio—- Mococa = S: Tel: (187 3688-5654 | 3550-5557 DECRETO Nº5 078. DE 20 DE JUNHO DE 2.017 Dispõe sobre a substituição do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa. DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, no USO de suas atribuições legais CONSIDERANDO a decisão dos membros de Conselho Municipai do idoso do Municipio de Mococa em reunião fealizada em 14 de junho de 2017 DECRETA: Art. 1º-0 An 2º do Decreto nº 5.011, ds 08 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação “Art, 2º. Fica designada a Senhora Cecilia de Fátima Leal Neto como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de junho de 2017 | WANDERLEY FERNA ES MARTINS JÚNIOR Prefeito Municipal