norma nº 5264/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.macoca sp.gov. br
e SD SIE
DECRETO Nº 5.264, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.018
Altera parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para
o Biênio 2018/2020.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com
suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros da referida Comissão,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada parcialmente a Constituição do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem
como membros, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo Artigo 3º da Lei
Municipal nº 2.044, de 18 de Dezembro de 1890, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
Aline Gomes Lelis
Ailson Achel
Cláudia Donato Maciel
Oswaldo Elias Nassim Junior
Márcia Masili Giglio
Roberto José Ulian
SUPLENTES
Deini Emmanuele de Melo Bastos
Franciele Santos Silva
Maria Bernadeie Marçola Bueno
Maria Aparecida Cilli ;
Rita de Cássia Santana «
Tiago Wagner de Souza |
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DR
Representantes da Sociedade Civil
TITULARES:
Antônio Carlos Vitorino
leda Marília Dias de Pádua
Leonara Codogno
Cleusa Custódia Jorge Ribeiro
Vânia Baptista Morija Coelho
Daniela Modda
SUPLENTES:
Teresa Cristina Silva Silvério
Eliana Ferraz Mazieiro
Rafael A. B. Breda
Rosimeire Aparecida de Jesus Marques
Maria Antonieta R. C. Pinto
Ana Paula Souza Vitório
Art. 2º- Fica nomeado O Sr. Antônio Carlos Vitorino como
Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ar 3% Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial ao Decreto nº
5.235, de 23 de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÓCA, 07 de dezembro de 2018.