norma nº 328/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA MESA Nº 328/2019
Autoriza a transferência de veiculo que
especifica à Prefeitura Municipal de Mococa
A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, no iso de
suas atribuições regimentais etc.
Considerando a transferência do veículo Tovota
Corola descrito no Decreto Municipal nº 5.274, de 08 de janeiro de
2019, realizada pela Prefeitura Municipal em favor desta Casa de Leis;
Considerando que este veiculo substituirá o veículo
Ford Fusion da Câmara Municipal de Mococa nas futuras viagens dos
Vereadores;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a transferência do veiculo Ford Fusion de placa
DMN8656, modelo 2010, cor preta, chassi 3FAHPOJALAR406995,
RENAVAM 00273908499, de propriedade da Câmara Municipal de
Mococa, para a Prefeitura Municipal de Mococa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
consolidando-se com atradição.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de janeiro de 2019.
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Presidente
Carlos que Lopes « ar Alves
Faustino 2º Secretário
1º Secretário
Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data,
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Diario Oficial mococa.sp.gowbr
Poder Executivo
Atos Oficiais
DECRETO Nº 5.273, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Transfere para a Câmara Municipal de
Mococa, o Veiculo Oficial do Gabinete
do Prefeito
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO, a necessidade da Câmara Municipal
de Mococa, que necessita de um novo veículo para uso dos
nobres Edis;
CONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal utiliza em
viagens veículo próprio;
CONSIDERANDO, a grave crise financeira que airavessa
o município de Mococa;
DECRETA:
Art. 4º - Fica autorizado a transferência do veiculo Toyota/
Corola XEI 2.0 flex, ano/modelo 2017/2018, de cor preta,
Renavam nº01135244685, chassi nº9BRBD3HE6J0373519,
para a Câmara Municipal de Mococa.
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo1º deste
Decreto, deverá a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Mococa, providenciar a transferência da documentação do
mencionado veículo.
Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de Janeiro
de 2019
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
Prefeito Municipal
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Ano |f | Edição nº 141
Distribuição Eletrônica
Publicação Oficial da Prefeitura ds Mococa. conforme Lei Municipal n 4.699, Ge ide duremóca de 2077
PORTARIA Nº017, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga a Portaria de nº328, de 23
de outubro de 2018, que Designou
& Professora de Educação Infantil, a
Senhora Liamar Maria da Silva Martins,
para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
An. 1º. Revogar a partir do dia 24.01.2019, a Portaria
de nº328, de 23 de outubro de 2018, que designou a
Professora de Educação Infantil, a Senhora Liamar Mana
da Silva Martins, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica na Emeb Professora "Lydia Pereira Lima
Taliberti”, retornando ao seu cargo de origem, fazendo jus
ao recebimento de seus vencimentos, conforms sua faixa &
referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de
agosto de 1992.
Ar. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de janeiro
de 2019.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº018, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Designa a Professora de Educação
Infantil, a Senhora Rita de Cássia Cilll
Sanches, para exercer a Função de
Coordenadora Pedagógica.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Diária Dliciat avtimada dagtemmeente conturme MP nº 2:200-2. de 2001, gorantindi autunticiande, vaidade juríifua e integrado.