| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4113 / 2003 |
| Date | 2003-04-01 |
| Ementa | FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.231.540,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4113, DE 1º DE ABRIL DE 2.003. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 1.231.540,00 (Um Milhão , Duzentos e trinta um mil e quinhentos e quarenta reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo: 3.0.00.00.00 -—- DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL 2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 4.000,00 2.013 — Manutenção da Diretoria Serviços Públicos e Dependências 6.000,00 2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 16.000,00 2.020 — Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 2.000,00 2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.000,00 2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 9.000,00 2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 9.000,00 3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS ; 2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 30.000,00 3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.500,00 3.3.90.30,00 — MATERIAL DE CONSUMO 2.006 — Manutenção da Diretoria dos Distritos 200,00 2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 10.000,00 2.009 — Manutenção da Assessoria Jurídica 500,00 2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 10.000,00 2.011 — Manutenção da Diretoria de finanças e Dependências 8.000,00 2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 10.000,00 2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 10.000,00 2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 33.000,00 2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 45.000,00 2.029 — Manutenção do Serviços de Estrada de Rodagem e Dependências 3.000,00 2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 8.000,00 3.3.90.32.00 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , 2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 412.000,00 3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 42.000,00 2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 5.500,00 3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 20.000,00 2.006 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 1.800,00 2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio 1.500,00 2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 214.000,00 2.022 — Manutenção do Ensino Médio 2.500,00 2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 19.000,00 2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 7.000,00 2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração - 49.000,00 4.0.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS ' 4.4.90.51.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 1.014 —- Construção de Centros Esportivos 25.000,00 2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 37.000,00