norma nº 325/2018

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2018
Declara ponto facultativo nos dias 16 e
19 de novembro de 2018 e dá outras
providências
A Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de
suas atribuições regimentais etc.
Considerando que dia 15 de novembro de 2018 (quinta-
feira) será Dia da Proclamação da República, feriado nacional;
Considerando que dia 20 de novembro de 2018 (terça-
feira) será Dia da Consciência Negra, feriado municipal, conforme Lei nº 3.446,
de 18 de novembro de 2004;
Considerando que dia 16 de novembro de 2018 [sexta-
feira) e dia 19 de novembro de 2018 (segunda-feira) diversas repartições
públicas, por razões de economia, não funcionarão;
RESOLVE:
Art. 1º Nos dias 16 e 19 de novembro de 2018 os servidores da Câmara
Municipal de Mococa terão ponto facultativo.
Art, 2º Em decorrência dos feriados e pontos facultativos, a sessão do dia 19
próximo fica redesignada para O dia 22 de novembro de 2018, mantendo-se o
horário regimental.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
plenário Venerando Ribe 30 de outubro de 2018.
EC (
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Presidente
Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data.