norma nº 6/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial
de acompanhamento e fiscalização do
Concurso Público nº 01/2016 da Câmara
Municipal de Mococa e dá outras providências.
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
An. 1º. Nomear para compor a Comissão Especial de
acompanhamento e fiscalização do Concurso Público nº 01/2016 da Câmara Municipal os
seguintes servidores, sob presidência do primeiro:
Presidente | João Henrique Gonçalves — RG 28.491.446-6
Membro | Donato César Almeida Teixeira — RG 34.591 .084-9
Membro | Fernanda de Magalhães Cavellani — RG 46.359.102-1
Art. 2º A Comissão Especial fica encarregada de tomar todas as
providências necessárias para a realização do concurso público, obedecendo fielmente os
ordenamentos legais pertinentes e, em especial, o Contrato Administrativo nº 01/2016,
celebrado com a empresa APTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA — EPP.
Art. 3º Compete ao Presidente da Comissão solicitar ao Presidente
da Câmara Municipal todos os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à
execução do objeto desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRC!
Mococa, 15 de fevereiro de 2016.
Edifício “Dr” Esther de Figueiredo Ferraz”
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